Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 256)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1080654-21.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1080395-26.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1080380-57.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1078947-18.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1078945-48.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1078805-14.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1078546-19.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1078199-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1078024-89.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1077623-90.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1076946-26.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1075360-85.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1075305-03.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1075166-85.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1074869-78.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1073917-65.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1073735-16.2025.8.26.0053
  Petição cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1073338-20.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1073191-28.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1073143-69.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1073113-97.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1072965-23.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1072939-25.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1072868-23.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1072774-75.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1072356-06.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1072332-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1072220-43.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1072107-89.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1070595-37.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1069832-36.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1069101-74.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1069029-53.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1067851-06.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1067473-50.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1067376-50.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1066746-57.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1066219-42.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1066069-61.2025.8.26.0053
  Petição cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1065705-89.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1065596-75.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1065543-94.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1064993-02.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1064721-08.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1064703-50.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1064526-23.2025.8.26.0053
  Petição cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1064480-34.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1063561-11.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1063145-77.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1062019-55.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1061526-78.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1061077-57.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1058825-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1058614-45.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1058390-73.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1058141-59.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1057751-89.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1057743-78.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1057525-84.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1056270-91.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1055863-85.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1055807-52.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1055585-50.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1055500-98.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1055219-45.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1055105-72.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1054101-34.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1053531-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1050188-44.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1047309-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1047178-55.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1046448-44.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1045483-66.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1045210-58.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1044538-79.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1043620-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1043421-53.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1042591-87.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1040655-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1040334-89.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1039963-28.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1039284-28.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1038425-12.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1037772-44.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1037661-26.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1036970-46.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1035006-81.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1034563-67.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1032108-95.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1031722-65.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1031361-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1030304-92.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1028115-44.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1027559-42.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1025321-50.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1022906-94.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1021538-50.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1021177-33.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1019848-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1019576-89.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.