Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 257)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1017745-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1017676-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1017242-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1016992-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1016981-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1016923-51.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação - 1016059-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1014710-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1013386-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1012521-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1012011-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1011762-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1010907-47.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação - 1010388-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1010180-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1009007-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1008631-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1007189-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1007104-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1006879-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1006523-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1005560-33.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação - 1005510-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1003308-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1003299-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1002881-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1002461-55.2026.8.26.0053
Petição cível · 04/09/2026 · Intimação - 1001357-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1001322-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 1000947-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 0018995-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 0018086-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 0007009-43.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação - 0005556-13.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação - 1500555-07.2025.8.26.0053
Petição cível · 03/09/2026 · Intimação - 1156245-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1150659-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1149007-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1148524-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1146552-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1145538-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1145492-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1144023-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1143494-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1142774-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1142699-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1142614-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1141982-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1141639-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1141139-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1141119-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1140814-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1140548-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1139488-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1139383-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1138982-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1138701-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1138698-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1138653-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1138556-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1138548-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1138430-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1138107-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1137983-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1137980-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1137927-21.2026.8.26.0053
Petição cível · 03/09/2026 · Intimação - 1137887-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1137886-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1137885-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1137658-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1137608-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1137434-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1137362-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1137002-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1136948-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1136947-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1136374-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1135802-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1135447-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1135432-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1135008-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1134996-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1134527-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1134452-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1134076-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1133985-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1133753-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1133466-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1133170-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1133127-81.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 03/09/2026 · Intimação - 1132950-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1132784-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1132611-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1132508-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1132469-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1131944-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1131780-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1131723-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1131702-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1131650-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.