Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 258)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1131349-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1131184-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1130870-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1130776-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1130446-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1130195-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1129818-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1129794-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1129646-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1129462-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1129424-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1129346-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1129167-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1128586-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1128293-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1127908-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1127815-27.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 03/09/2026 · Intimação - 1127754-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1127669-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1127420-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1127097-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1126953-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1126932-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1126906-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1126887-42.2026.8.26.0053
Petição cível · 03/09/2026 · Intimação - 1126845-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1126657-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1126562-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1126470-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1126380-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1126181-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1126171-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1125867-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1125652-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1125568-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1125385-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1125322-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1125231-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1125165-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1124678-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1124621-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1124560-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1123890-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1123653-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1123639-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1123373-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1123311-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1123119-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1123006-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1122964-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1122880-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1122853-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1122794-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1122576-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1122401-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1122297-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1122256-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1122152-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1122020-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1121928-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1121853-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1121823-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1121780-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1121620-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1121317-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1121207-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1121197-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1121079-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1121060-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1120882-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1120809-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1120798-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1120787-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1120460-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1120285-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1119754-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1119741-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1119655-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1119574-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1119505-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1119419-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1119405-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1119353-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1118816-51.2026.8.26.0053
Petição cível · 03/09/2026 · Intimação - 1118712-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1118683-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1118546-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1118532-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1118499-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1118466-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1118442-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1118393-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1118271-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1118228-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1118163-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1118139-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1118127-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1118054-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1117972-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1117766-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.