Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.582, o mais recente em 10/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 27)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1126603-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1126183-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1126128-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1126080-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1125999-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1125887-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1125684-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1125457-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1125033-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1124945-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1124798-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1124729-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1124698-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1124595-21.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação - 1124469-68.2025.8.26.0053
Petição cível · 06/11/2026 · Intimação - 1123858-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1123453-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1123214-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1123154-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1122921-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1122894-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1122892-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1122877-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1122713-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1122692-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1121685-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1121246-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1121126-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1120667-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1120105-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1119958-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1119813-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1119449-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1119356-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1119133-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1118998-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1118840-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1118245-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1117941-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1117853-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1117785-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1117204-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1116918-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1116214-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1115941-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1115681-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1115361-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1115323-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1113676-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1113071-27.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação - 1111875-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1110798-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1110677-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1110593-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1110531-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1110467-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1110233-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1110084-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1110015-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1109587-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1109569-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1109511-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1109500-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1109129-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1108859-60.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação - 1108612-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1108511-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1108386-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1108310-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1108291-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1107885-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1107431-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1106937-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1106719-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1106644-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1105983-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1105449-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1105192-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1104389-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1103395-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1102897-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1101997-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1100533-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1100367-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1100216-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1099456-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1099328-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1099044-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1098478-56.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação - 1097922-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1097707-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1097601-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1097093-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1097073-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1097010-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1096947-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1096855-88.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação - 1096434-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1096209-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1095772-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.