Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.582, o mais recente em 10/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 28)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1095383-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1095338-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1094716-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1094451-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1094104-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1092753-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1092676-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1092602-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1092296-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1092294-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1092000-32.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação - 1091760-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1091333-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1090842-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1090213-02.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação - 1090176-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1089900-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1089453-53.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação - 1089139-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1088954-69.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação - 1088914-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1088535-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1088422-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1088389-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1088316-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1088243-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1088209-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1088204-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1088080-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1088035-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1087987-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1087334-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1086850-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1086644-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1086578-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1086311-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1086296-62.2024.8.26.0100
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1086134-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1086085-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1086031-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1085382-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1085381-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1085338-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1084768-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1083948-47.2026.8.26.0053
Petição cível · 06/11/2026 · Intimação - 1083678-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1083662-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1083562-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1083027-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1082723-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1082505-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1082497-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1082448-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1082322-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1082176-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1081482-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1081418-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1081283-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1081215-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1080972-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1080792-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1080683-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1080226-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1079999-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1079874-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1079662-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1079379-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1079280-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1079175-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1078954-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1078222-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1077905-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1077525-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1077174-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1076724-58.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação - 1076599-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1076325-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1076201-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1075764-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1075382-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1075016-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1074898-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1074744-76.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação - 1074424-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1073450-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1072978-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1072909-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1072694-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1072617-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1072462-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1072012-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1072008-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1071968-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1071866-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1071854-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1071248-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1071228-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1070985-41.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 06/11/2026 · Intimação - 1070415-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 1070138-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.