12ª Vara Federal PB (TRF5)

Processos na 12ª Vara Federal PB, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 7.478, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 43)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0005913-36.2025.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0005910-47.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0005900-37.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0005871-50.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0005830-83.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0005829-98.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0005803-37.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0005771-32.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0005766-10.2025.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0005752-26.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0005729-80.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0005709-89.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0005697-41.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0005626-39.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0005622-36.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0005601-26.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0005588-27.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0005551-97.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0005502-56.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0005461-89.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0005457-52.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0005452-64.2025.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0005439-65.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0005432-39.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0005407-60.2025.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0005405-90.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0005397-16.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0005335-73.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0005322-74.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0005314-63.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0005300-79.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0005244-80.2025.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0005190-80.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0005169-41.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0005154-38.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0005150-35.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0005134-81.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0005108-83.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0005086-25.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0005048-76.2026.4.05.8204
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0005032-59.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0005013-53.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0004963-90.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0004939-96.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0004792-70.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0004785-15.2024.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0004764-05.2025.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0004755-77.2024.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0004745-96.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0004739-89.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0004733-82.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0004730-93.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0004730-30.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0004709-88.2024.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0004689-97.2024.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0004685-26.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0004653-84.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0004650-66.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0004592-29.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0004464-43.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0004460-69.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0004409-92.2025.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0004377-53.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0004372-02.2024.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0004347-18.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0004332-83.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0004309-06.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0004264-02.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0004214-73.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0004202-93.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0004200-89.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0004160-10.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0004159-25.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0004156-07.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0004136-50.2024.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0004133-27.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0004132-76.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0004130-09.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0004103-89.2026.4.05.8204
  Execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação
• 0004041-49.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0004039-79.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0004022-77.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003990-38.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003963-89.2025.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003962-70.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003958-33.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003956-68.2023.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003952-26.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003946-19.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003940-12.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003939-27.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003931-50.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003927-47.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003915-96.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003909-89.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003904-67.2026.4.05.8204
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003899-45.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003891-05.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003882-43.2025.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003878-69.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TRF5 · Consulta processual TRF5

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TRF5.