12ª Vara Federal PB (TRF5)

Processos na 12ª Vara Federal PB, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 7.478, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 44)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0003872-62.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003853-56.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003852-08.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003834-21.2024.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003818-96.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003808-52.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003807-04.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003806-19.2025.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003804-15.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003797-91.2024.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003795-53.2026.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003790-31.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003786-91.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003783-39.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003779-02.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003772-10.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003746-46.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003738-35.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003737-30.2024.4.05.8201
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003732-16.2026.4.05.8305
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003715-89.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003712-37.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003694-16.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003682-70.2024.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003673-40.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003658-71.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003632-73.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003625-81.2026.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003624-96.2026.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003615-42.2023.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003598-98.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003587-06.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003587-40.2024.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003569-82.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003563-75.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003527-96.2026.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003526-14.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003510-60.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003469-93.2026.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003468-11.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003464-71.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003459-49.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003423-07.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003398-91.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003392-21.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003359-94.2026.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003337-70.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003331-29.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003330-44.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003328-74.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003326-07.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003315-75.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003307-98.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003300-77.2024.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003295-84.2026.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003290-33.2024.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003285-40.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003274-11.2026.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003269-86.2026.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003265-20.2024.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003233-44.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003228-22.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003223-97.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003208-31.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003205-76.2026.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003199-69.2026.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003195-32.2026.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003188-45.2023.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003180-63.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003170-19.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003166-79.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003163-61.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003155-50.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003140-81.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003139-96.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003138-14.2026.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003114-83.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003111-31.2026.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003083-34.2024.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003062-58.2024.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003035-75.2024.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003031-67.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003016-98.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003014-65.2025.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0003004-55.2024.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0002995-25.2026.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0002993-55.2026.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0002949-36.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0002920-83.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0002910-39.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0002882-42.2024.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0002878-34.2026.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0002869-09.2025.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0002852-70.2025.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0002849-52.2024.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0002809-70.2024.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0002806-18.2024.4.05.8204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0002798-70.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0002790-30.2025.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0002777-94.2026.4.05.8204
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TRF5 · Consulta processual TRF5

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TRF5.