Fazenda Nacional: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Fazenda Nacional apareceu em 8.566 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 11.161 publicações. Em 73% deles aparece como ré (polo passivo), em 25% como autora (polo ativo) e em 1,6% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Agravo em recurso especial | 4.139 | 48% |
| Recurso especial | 2.025 | 24% |
| Execução fiscal | 893 | 10% |
| Apelação cível | 257 | 3% |
| Agravo de instrumento | 179 | 2,1% |
| Embargos de divergência em recurso especial | 132 | 1,5% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 130 | 1,5% |
| Embargos de divergência em agravo em recurso especial | 126 | 1,5% |
| Recurso inominado cível | 87 | 1% |
| Apelação / remessa necessária | 71 | 0,8% |
Como consultar um processo de Fazenda Nacional
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000104-25.2026.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 0000190-10.2023.4.05.8300
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · 30/10/2026 - 0000222-78.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 0000324-75.2016.4.05.8302
TRF5 · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0000607-37.2026.4.05.8403
TRF5 · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 0001602-82.2008.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0001628-57.2026.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · 30/10/2026 - 0001954-08.2026.4.05.8403
TRF5 · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 0002445-18.2026.4.05.8402
TRF5 · Apelação cível · 30/10/2026 - 0002487-89.2011.4.05.8500
TRF5 · Apelação / remessa necessária · 30/10/2026 - 0003038-53.2026.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 0003041-08.2026.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 0003207-40.2026.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 0005033-31.2026.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · 30/10/2026 - 0005495-38.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · 30/10/2026
Ver todos os 11.936 processos de Fazenda Nacional com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 8.566 |
| setembro de 2026 | 8.281 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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