Municipio de Natal: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Natal apareceu em 1.390 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 1.611 publicações. Em 51% deles aparece como ré (polo passivo), em 49% como autora (polo ativo) e em 0,3% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 358 | 26% |
| Recurso inominado cível | 304 | 22% |
| Agravo de instrumento | 239 | 17% |
| Execução fiscal | 226 | 16% |
| Agravo em recurso especial | 75 | 5,4% |
| Procedimento comum cível | 34 | 2,4% |
| Remessa necessária cível | 33 | 2,4% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 18 | 1,3% |
| Execução de título extrajudicial | 16 | 1,2% |
| Usucapião | 13 | 0,9% |
Como consultar um processo de Municipio de Natal
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0003756-50.2026.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · 30/10/2026 - 0229947-42.2007.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0299932-30.2009.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · 30/10/2026 - 0504166-27.2021.4.05.8400
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 - 0801758-73.2026.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · 30/10/2026 - 0802281-19.2026.8.20.9000
TJRN · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 0802850-47.2014.4.05.8400
TRF5 · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0803884-64.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 0804375-06.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 0809009-69.2015.4.05.8400
TRF5 · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0809606-79.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 0811283-79.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 0812440-10.2014.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0814571-37.2025.8.20.0000
TJRN · Reclamação · 30/10/2026 - 0815115-88.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 0815915-51.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 0816398-49.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 0817000-74.2025.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 0817700-16.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 0820724-84.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · 30/10/2026
Ver todos os 2.440 processos de Municipio de Natal com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 1.390 |
| setembro de 2026 | 1.530 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Natal nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.