Agência Nacional de Saúde Suplementar: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Agência Nacional de Saúde Suplementar apareceu em 301 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 420 publicações. Em 72% deles aparece como ré (polo passivo), em 24% como autora (polo ativo) e em 3,9% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Agravo em recurso especial | 172 | 57% |
| Recurso especial | 43 | 14% |
| Execução fiscal | 23 | 7,6% |
| Apelação cível | 18 | 6% |
| Procedimento comum cível | 17 | 5,6% |
| Cumprimento de sentença | 6 | 2% |
| Agravo de instrumento | 4 | 1,3% |
| Embargos de divergência em agravo em recurso especial | 4 | 1,3% |
| Embargos à execução fiscal | 2 | 0,7% |
| Embargos de divergência em recurso especial | 2 | 0,7% |
Como consultar um processo de Agência Nacional de Saúde Suplementar
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 8015986-05.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8051517-50.2024.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 8121753-56.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8185016-62.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0000003-78.2014.4.03.6002
STJ · Agravo em recurso especial · 29/10/2026 - 0008221-82.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 0803966-32.2025.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · 29/10/2026 - 0811734-82.2020.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · 29/10/2026 - 0815830-09.2021.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · 29/10/2026 - 1009059-67.2019.4.01.3814
STJ · Agravo em recurso especial · 29/10/2026 - 5000378-83.2019.4.03.6142
STJ · Agravo em recurso especial · 29/10/2026 - 5002050-15.2025.4.03.0000
STJ · Agravo em recurso especial · 29/10/2026 - 5002164-79.2024.4.03.6113
STJ · Agravo em recurso especial · 29/10/2026 - 5002272-72.2021.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · 29/10/2026 - 5003381-44.2023.4.02.5104
STJ · Agravo em recurso especial · 29/10/2026 - 5003495-91.2023.4.03.6126
STJ · Agravo em recurso especial · 29/10/2026 - 5011774-70.2025.4.02.0000
STJ · Agravo em recurso especial · 29/10/2026 - 5013171-68.2019.4.03.6105
STJ · Agravo em recurso especial · 29/10/2026
Ver todos os 466 processos de Agência Nacional de Saúde Suplementar com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 301 |
| setembro de 2026 | 332 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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