Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis apareceu em 176 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 273 publicações. Em 41% deles aparece como ré (polo passivo), em 58% como autora (polo ativo) e em 1,1% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Agravo em recurso especial | 69 | 39% |
| Execução fiscal | 59 | 34% |
| Recurso especial | 22 | 13% |
| Embargos à execução fiscal | 5 | 2,8% |
| Carta precatória cível | 5 | 2,8% |
| Procedimento comum cível | 3 | 1,7% |
| Cumprimento de sentença | 3 | 1,7% |
| Agravo de instrumento | 3 | 1,7% |
| Embargos de divergência em agravo em recurso especial | 1 | 0,6% |
| Ação rescisória | 1 | 0,6% |
Como consultar um processo de Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0800560-13.2024.4.05.8302
TRF5 · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1062982-18.2021.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · 29/10/2026 - 0007854-17.2016.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · 27/10/2026 - 0030395-14.2008.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · 27/10/2026 - 0801254-62.2013.4.05.8400
STJ · Recurso especial · 27/10/2026 - 5001523-55.2021.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · 27/10/2026
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 176 |
| setembro de 2026 | 157 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.