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Ministerio Publico do Estado de Rondonia: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Ministerio Publico do Estado de Rondonia apareceu em 509 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 632 publicações. Em 64% deles aparece como ré (polo passivo), em 35% como autora (polo ativo) e em 0,4% nos dois polos.

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
STJ330
65%
TJRO177
35%
TJPE1
0,2%
TJAC1
0,2%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Agravo em recurso especial303
60%
Agravo de instrumento68
13%
Apelação cível67
13%
Recurso especial16
3,1%
Apelação / remessa necessária13
2,6%
Mandado de segurança cível10
2%
Direta de inconstitucionalidade7
1,4%
Embargos de divergência em agravo em recurso especial6
1,2%
Recurso ordinário em mandado de segurança4
0,8%
Recurso em sentido estrito4
0,8%

Como consultar um processo de Ministerio Publico do Estado de Rondonia

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 166 processos de Ministerio Publico do Estado de Rondonia com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 2026509
setembro de 2026414

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Ministerio Publico do Estado de Rondonia nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público