Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte apareceu em 2.425 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 3.178 publicações. Em 68% deles aparece como ré (polo passivo), em 31% como autora (polo ativo) e em 1% nos dois polos.

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

Tribunal	Processos	% do total
TJRN	2.018	83%
STJ	404	17%
TRF5	2	0,1%
TJAM	1	0%

Tipos de processo mais comuns

Classe	Processos	% do total
Apelação cível	975	40%
Agravo de instrumento	813	34%
Agravo em recurso especial	377	16%
Remessa necessária cível	34	1,4%
Direta de inconstitucionalidade	34	1,4%
Apelação / remessa necessária	32	1,3%
Mandado de segurança cível	27	1,1%
Conflito de jurisdição	18	0,7%
Recurso especial	16	0,7%
Ação rescisória	16	0,7%

Como consultar um processo de Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 1.769 processos de Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte com página neste site

Processos por mês

Mês	Processos com publicação
outubro de 2026	2.425
setembro de 2026	2.590

Como os números são calculados

A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.