Agencia Nacional de Telecomunicacoes: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Agencia Nacional de Telecomunicacoes apareceu em 88 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 124 publicações. Em 34% deles aparece como ré (polo passivo), em 65% como autora (polo ativo) e em 1,2% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Agravo em recurso especial | 30 | 34% |
| Execução fiscal | 27 | 31% |
| Recurso especial | 14 | 16% |
| Apelação cível | 6 | 6,8% |
| Embargos de divergência em agravo em recurso especial | 3 | 3,4% |
| Suspensão de liminar e de sentença | 2 | 2,3% |
| Cumprimento de sentença | 1 | 1,1% |
| Procedimento do juizado especial cível | 1 | 1,1% |
| Habilitação de crédito | 1 | 1,1% |
| Embargos à execução fiscal | 1 | 1,1% |
Como consultar um processo de Agencia Nacional de Telecomunicacoes
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0001589-25.2006.8.05.0059
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0800557-26.2017.4.05.8101
TRF5 · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0805053-98.2022.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · 29/10/2026 - 0071976-33.2021.8.19.0000
STJ · Recurso especial · 28/10/2026 - 0087191-49.2021.8.19.0000
STJ · Recurso especial · 28/10/2026 - 0502012-96.2025.3.00.0000
STJ · Suspensão de liminar e de sentença · 28/10/2026 - 0800238-30.2023.4.05.8204
STJ · Agravo em recurso especial · 28/10/2026 - 0067842-03.2015.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · 27/10/2026 - 0800645-11.2024.4.05.8201
TRF5 · Execução fiscal · 27/10/2026 - 0819888-60.2018.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · 27/10/2026 - 5003043-41.2024.4.04.9999
STJ · Agravo em recurso especial · 27/10/2026 - 5005739-26.2024.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · 27/10/2026 - 5070369-22.2024.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · 27/10/2026 - 0000141-43.2014.8.18.0069
TJPI · Execução fiscal · 26/10/2026
Ver todos os 102 processos de Agencia Nacional de Telecomunicacoes com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 88 |
| setembro de 2026 | 84 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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