Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL apareceu em 93 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 108 publicações. Em 33% deles aparece como ré (polo passivo), em 67% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 33 | 35% |
| Agravo de instrumento | 21 | 23% |
| Apelação cível | 20 | 22% |
| Procedimento do juizado especial cível | 4 | 4,3% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 3 | 3,2% |
| Cumprimento de sentença | 2 | 2,2% |
| Apelação / remessa necessária | 2 | 2,2% |
| Embargos à execução fiscal | 2 | 2,2% |
| Procedimento comum cível | 2 | 2,2% |
| Habilitação de crédito | 1 | 1,1% |
Como consultar um processo de Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0875287-64.1999.8.26.0100
TJSP · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 5000082-58.2020.4.04.7028
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5002464-22.2022.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5008515-67.2018.4.04.7013
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 0002969-54.2026.4.05.8001
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 - 1051621-38.2020.4.01.3400
TRF1 · Embargos à execução fiscal · 27/10/2026 - 5029311-53.2021.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · 27/10/2026 - 0038844-46.2013.4.01.3800
TRF6 · Apelação / remessa necessária · 26/10/2026 - 5000373-20.2025.8.24.0003
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 5038280-92.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 26/10/2026
Ver todos os 134 processos de Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 93 |
| setembro de 2026 | 96 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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