Autarquia de Protecao e Defesa do Consumidor do e: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Autarquia de Protecao e Defesa do Consumidor do e apareceu em 52 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 60 publicações. Em 92% deles aparece como ré (polo passivo), em 8,3% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 17 | 33% |
| Procedimento comum cível | 11 | 21% |
| Apelação cível | 7 | 13% |
| Mandado de segurança cível | 4 | 7,7% |
| Agravo de instrumento | 4 | 7,7% |
| Cumprimento de sentença | 3 | 5,8% |
| Agravo em recurso especial | 3 | 5,8% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 2 | 3,8% |
| Tutela cautelar antecedente | 1 | 1,9% |
Como consultar um processo de Autarquia de Protecao e Defesa do Consumidor do e
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0804443-46.2025.4.05.8200
TRF5 · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0833500-12.2021.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · 29/10/2026 - 0836899-48.2026.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 - 3226163-66.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 3226277-05.2026.8.19.0001
TJRJ · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 0820653-75.2021.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · 28/10/2026 - 0888312-71.2024.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 28/10/2026 - 0028079-74.2025.4.05.8200
TRF5 · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 0850981-84.2026.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 - 0074536-06.2025.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 26/10/2026 - 0160524-02.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 3221213-14.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 3223004-18.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 3010615-82.2026.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 23/10/2026 - 3220159-13.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 - 0864554-98.2018.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · 21/10/2026 - 0206671-18.2021.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · 20/10/2026
Ver todos os 81 processos de Autarquia de Protecao e Defesa do Consumidor do e com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 52 |
| setembro de 2026 | 44 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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