Processos de Braskem S.A. (1 de 24)
2.323 processos em que Braskem S.A. aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000043-78.2016.8.16.0090
TJPR · Recuperação judicial · 09/10/2026 - 0000057-32.2009.4.01.3300
TRF1 · Execução fiscal · ré · 12/10/2026 - 0000081-75.2014.4.01.3400
TRF1 · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0000172-20.1994.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 08/10/2026 - 0000558-30.2006.8.05.0039
TJBA · Embargos à execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0000647-24.2024.8.02.0001
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0000651-56.2007.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · ré · 22/09/2026 - 0000670-62.2007.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · ré · 22/09/2026 - 0000838-49.2012.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 29/10/2026 - 0000886-28.2024.8.02.0001
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0000945-45.2026.8.02.0001
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0000948-35.2006.8.19.0063
TJRJ · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 22/09/2026 - 0000964-27.2001.8.05.0039
TJBA · Recuperação judicial · ré · 25/09/2026 - 0000978-45.2000.8.05.0039
TJBA · Embargos à execução · autora · 11/09/2026 - 0000995-34.2017.8.17.2470
TJPE · Execução de título extrajudicial · autora · 18/09/2026 - 0001136-10.2016.8.24.0040
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0001202-96.1997.8.16.0001
TJPR · Cumprimento de sentença · autora · 18/09/2026 - 0001331-90.2010.8.26.0220
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 06/10/2026 - 0001457-64.2006.8.24.0050
TJSC · Execução de título extrajudicial · autora · 20/10/2026 - 0001560-06.2004.8.05.0039
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 16/09/2026 - 0001865-68.1996.8.05.0039
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 19/10/2026 - 0001895-51.2021.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0002290-05.2017.8.17.2730
TJPE · Apelação / remessa necessária · ré · 12/10/2026 - 0002374-23.2001.8.05.0039
TJBA · Embargos à execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0002431-79.2006.8.24.0025
TJSC · Execução de título extrajudicial · autora · 30/09/2026 - 0002462-61.2001.8.05.0039
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 07/09/2026 - 0002477-77.2010.4.03.6126
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0002784-65.2026.8.26.0348
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 14/09/2026 - 0002801-96.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 09/09/2026 - 0002845-19.2009.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 01/10/2026 - 0003345-89.2026.8.16.0050
TJPR · Carta precatória cível · autora · 28/10/2026 - 0003492-65.2009.8.16.0033
TJPR · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026 - 0003865-12.2013.8.19.0021
TJRJ · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · autora · 20/10/2026 - 0004068-62.2026.4.05.8000
TRF5 · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 23/10/2026 - 0004778-35.2013.8.26.0009
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 18/09/2026 - 0004848-43.2012.4.03.6126
TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 27/10/2026 - 0004894-66.2007.8.26.0198
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 16/09/2026 - 0005863-65.1999.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 21/10/2026 - 0006250-51.2011.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0006436-16.1992.8.26.0564
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/10/2026 - 0006531-53.2009.8.26.0272
TJSP · Monitória · autora · 28/09/2026 - 0006754-05.2025.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 0006783-03.2005.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0007109-50.2007.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 29/09/2026 - 0007254-03.2023.8.16.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 0007269-69.2023.8.16.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/09/2026 - 0007659-45.2011.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0007924-72.2026.8.17.9000
TJPE · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 0008077-61.2003.8.05.0039
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 05/10/2026 - 0008266-34.2020.8.19.0207
TJRJ · Execução de título extrajudicial · autora · 08/10/2026 - 0008374-26.2006.8.16.0017
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/09/2026 - 0008661-37.2026.4.05.8000
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0008739-27.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0008807-72.2003.8.05.0039
TJBA · Embargos à execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0008903-65.2014.8.26.0153
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 22/10/2026 - 0008945-52.1999.8.05.0080
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 16/09/2026 - 0009569-32.2001.8.26.0344
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 23/10/2026 - 0009614-15.2010.8.26.0152
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 05/10/2026 - 0009713-76.2020.8.19.0039
TJRJ · Recuperação judicial · autora · 16/09/2026 - 0009957-81.2025.8.25.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 13/10/2026 - 0010253-39.2023.8.16.0028
TJPR · Execução de título extrajudicial · autora · 09/09/2026 - 0010261-56.1999.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026 - 0010778-94.2018.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0011087-63.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 0011182-48.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0011297-17.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026 - 0011300-69.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 06/10/2026 - 0011727-77.2007.8.05.0039
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 01/09/2026 - 0012311-27.2015.4.01.3300
TRF1 · Embargos à execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0012440-41.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 0012450-40.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0012505-36.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 0012561-28.2026.4.05.8000
TRF5 · Homologação da transação extrajudicial · ré · 07/09/2026 - 0012961-83.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 0013264-54.2016.4.01.3300
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 0013678-85.2010.8.17.0001
TJPE · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0013783-87.2014.8.16.0021
TJPR · Execução de título extrajudicial · autora · 11/09/2026 - 0013804-91.1998.8.05.0001
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 14/10/2026 - 0014323-79.2016.8.16.0017
TJPR · Execução de título extrajudicial · autora · 03/09/2026 - 0014396-83.2015.4.01.3300
TRF1 · Mandado de segurança cível · autora · 01/10/2026 - 0014473-04.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 09/09/2026 - 0014622-31.2008.8.26.0220
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026 - 0014964-90.2023.8.19.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026 - 0015234-87.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0015318-61.2014.4.01.3300
TRF1 · Execução fiscal · ré · 01/10/2026 - 0015580-83.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 0015880-45.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026 - 0016071-45.2018.8.19.0001
TJRJ · Recurso especial · autora · 28/10/2026 - 0016729-23.2015.8.16.0045
TJPR · Execução de título extrajudicial · 29/10/2026 - 0016824-48.2009.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 30/09/2026 - 0017778-18.2000.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026 - 0018331-09.2000.8.15.0011
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/09/2026 - 0018884-52.2013.4.01.3300
TRF1 · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 0019647-53.2013.4.01.3300
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 0019849-25.2016.4.01.3300
TRF1 · Apelação / remessa necessária · ré · 14/10/2026 - 0021142-75.2023.8.17.9000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026 - 0023578-23.1999.8.26.0100
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 10/09/2026 - 0023700-09.2015.4.01.3300
TRF1 · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0023852-63.2015.4.01.0000
TRF1 · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 0024359-18.2009.8.16.0021
TJPR · Execução de título extrajudicial · autora · 25/09/2026