Processo 0010261-56.1999.8.19.0001

Envolve Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras (parte ré), Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (parte ré) e Braskem S.A. (parte autora), entre outras 11.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na Comarca da Capital- Cartório da 43ª Vara Cível (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 43ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras
parte ré (polo passivo)
Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
parte ré (polo passivo)
Braskem S.A.
parte autora (polo ativo)
Fundacao Cesp
parte ré (polo passivo)
Banco Bamerindus do Brasil S.A.
parte ré (polo passivo)
Banco Marka S.A.
parte ré (polo passivo)
Flpm Participaçoes LTDA
parte ré (polo passivo)
Slw Cvc LTDA
parte ré (polo passivo)
Banco Bbm de Investimento S.A.
parte ré (polo passivo)
Concordia S.A. Cvmc e Commodities
parte ré (polo passivo)
Fundacao de Assistencia e Previdencia do BNDES Fapes
parte ré (polo passivo)
Mb Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios LTDA
parte ré (polo passivo)
Novacao S.A. Ccvm
parte ré (polo passivo)
Pavarini Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 1999
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 00102615619998190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na Comarca da Capital- Cartório da 43ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 901 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na Comarca da Capital- Cartório da 43ª Vara Cível · Órgãos do TJRJ

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