Processos de Braskem S.A. (2 de 24)
2.323 processos em que Braskem S.A. aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0024896-24.2009.4.01.3300
TRF1 · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0025494-87.2002.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 01/10/2026 - 0025663-04.2005.4.01.3300
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0025827-48.2000.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026 - 0026270-81.2025.8.26.0100
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0026275-06.2025.8.26.0100
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0026599-06.2010.8.04.0012
TJAM · Execução de título extrajudicial · autora · 23/10/2026 - 0026801-55.2009.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0026802-40.2009.4.01.3400
TRF1 · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0027472-45.2026.4.05.8000
TRF5 · Cumprimento provisório de sentença · autora · 12/10/2026 - 0028686-89.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026 - 0028778-10.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0029192-46.2010.4.01.3400
TRF1 · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0030006-60.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0030509-80.2016.8.07.0001
TJDFT · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 0030666-72.2007.8.19.0021
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/09/2026 - 0030986-06.2002.8.26.0506
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 05/10/2026 - 0031442-51.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 0031519-76.2011.8.02.0001
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0032519-98.2009.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0033419-17.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0033670-31.2011.8.05.0001
TJBA · Restauração de autos · 14/09/2026 - 0038778-45.2025.4.05.8000
TRF5 · Ação civil pública cível · ré · 16/10/2026 - 0039269-84.2014.4.01.3300
TRF1 · Embargos de declaração cível · ré · 05/10/2026 - 0039583-67.2006.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 10/09/2026 - 0040592-14.2009.8.16.0014
TJPR · Execução de título extrajudicial · autora · 08/10/2026 - 0041997-56.2020.8.26.0100
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · autora · 28/10/2026 - 0043060-32.2012.4.01.3300
TRF1 · Apelação / remessa necessária · autora · 30/10/2026 - 0046788-34.2021.8.26.0100
TJSP · Liquidação por arbitramento · autora · 21/09/2026 - 0049098-91.2024.4.05.8000
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 03/09/2026 - 0052880-56.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026 - 0054699-10.2026.4.05.8000
TRF5 · Ação civil pública cível · ré · 16/10/2026 - 0056195-71.2011.8.17.0001
TJPE · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0061791-73.2025.4.05.8000
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0063856-41.2025.4.05.8000
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0065002-04.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 0066743-94.2018.8.19.0021
TJRJ · Cautelar fiscal · autora · 27/10/2026 - 0067297-84.2001.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 08/10/2026 - 0076071-11.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0076932-09.2012.8.26.0002
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 29/10/2026 - 0078344-60.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0081993-42.2012.8.26.0100
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 23/10/2026 - 0082131-92.2023.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · autora · 21/10/2026 - 0091094-41.2005.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0091127-31.2005.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0094078-15.2014.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0096652-52.2009.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0097796-56.2018.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 0098384-68.2009.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0101734-52.2024.8.19.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 19/10/2026 - 0105063-72.2024.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 11/09/2026 - 0115465-70.2008.8.26.0004
TJSP · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0117269-38.2006.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0120491-65.2019.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0124899-47.2012.8.26.0100
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 05/10/2026 - 0126594-08.2004.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0142235-64.2012.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0142236-49.2012.8.26.0100
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 01/10/2026 - 0142237-34.2012.8.26.0100
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 17/09/2026 - 0142238-19.2012.8.26.0100
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 16/10/2026 - 0142239-04.2012.8.26.0100
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 28/10/2026 - 0144952-25.2007.8.26.0100
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 02/10/2026 - 0158961-50.2011.8.26.0100
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 07/10/2026 - 0193419-26.2007.8.05.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/10/2026 - 0193432-97.2008.8.26.0100
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 21/10/2026 - 0199655-37.2006.8.26.0100
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 28/09/2026 - 0203419-31.2006.8.26.0100
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 22/10/2026 - 0208878-93.1998.8.19.0001
TJRJ · Cautelar inominada · autora · 08/10/2026 - 0214282-03.2007.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0223055-46.2007.8.26.0100
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 08/10/2026 - 0233132-66.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0261126-69.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0262073-24.2009.8.04.0001
TJAM · Execução de título extrajudicial · autora · 29/10/2026 - 0262761-85.2017.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0300442-48.2015.8.24.0057
TJSC · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0303813-51.2017.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0307407-05.2019.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0315372-34.2019.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0317210-90.2011.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0319755-55.2019.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0327498-05.2014.8.19.0001
TJRJ · Execução de título extrajudicial · autora · 21/09/2026 - 0335346-28.2017.8.05.0001
TJBA · Tutela cautelar antecedente · autora · 11/09/2026 - 0339735-66.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0353038-82.2015.8.09.0006
TJGO · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 0364436-03.2006.8.09.0051
TJGO · Execução de título extrajudicial · autora · 30/09/2026 - 0382367-39.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0382574-72.2012.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 14/10/2026 - 0399636-04.2013.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0486416-84.2009.8.09.0123
TJGO · Execução de título extrajudicial · autora · 16/09/2026 - 0486492-11.2009.8.09.0123
TJGO · Cumprimento de sentença · autora · 05/10/2026 - 0491175-84.2007.8.09.0051
TJGO · Execução de título extrajudicial · autora · 01/10/2026 - 0503966-83.2017.8.05.0039
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0504918-84.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 0521037-23.2014.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 20/10/2026 - 0521046-82.2014.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 11/09/2026 - 0521095-26.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0522058-58.2019.8.05.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 26/10/2026 - 0542917-03.2016.8.05.0001
TJBA · Ação popular · ré · 24/09/2026 - 0546787-27.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0548964-90.2016.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026