Processo 0208878-93.1998.8.19.0001

Envolve Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (parte ré), Braskem S.A. (parte autora) e Fundacao Cesp (parte ré), entre outras 12.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cautelar inominada na Comarca da Capital- Cartório da 43ª Vara Cível (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 43ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Cautelar inominada
Publicação mais recente: 08/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 08/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
parte ré (polo passivo)
Braskem S.A.
parte autora (polo ativo)
Fundacao Cesp
parte ré (polo passivo)
Banco Bamerindus do Brasil S.A.
parte ré (polo passivo)
Banco Marka S.A.
parte ré (polo passivo)
Flpm Participaçoes LTDA
parte ré (polo passivo)
Petrobrás Química S.A. - Petroquisa
parte ré (polo passivo)
Slw Cvc LTDA
parte ré (polo passivo)
Concordia S.A. Cvmc e Commodities
parte ré (polo passivo)
Fundacao de Assistencia e Previdencia do BNDES Fapes
parte ré (polo passivo)
Mb Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios LTDA
parte ré (polo passivo)
Novacao S.A. Ccvm
parte ré (polo passivo)
Pavarini Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios LTDA
parte ré (polo passivo)
Banco Bbm de Investimentos S.A.
parte ré (polo passivo)
Serpros Instituto de Seguridade Social
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 1998
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 02088789319988190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Comarca da Capital- Cartório da 43ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.022 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na Comarca da Capital- Cartório da 43ª Vara Cível · Órgãos do TJRJ

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