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Defensoria Pública do Estado do Amazonas: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Defensoria Pública do Estado do Amazonas apareceu em 519 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 813 publicações. Em 45% deles aparece como ré (polo passivo), em 54% como autora (polo ativo) e em 0,8% nos dois polos.

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJAM517
100%
TJRO2
0,4%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Cumprimento de sentença247
48%
Execução de título extrajudicial68
13%
Procedimento comum cível46
8,9%
Usucapião30
5,8%
Agravo de instrumento16
3,1%
Mandado de segurança cível13
2,5%
Ação civil pública cível12
2,3%
Reintegração / manutenção de posse11
2,1%
Cumprimento provisório de sentença7
1,3%
Tutela antecipada antecedente7
1,3%

Como consultar um processo de Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 881 processos de Defensoria Pública do Estado do Amazonas com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 2026519
setembro de 2026529

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Defensoria Pública do Estado do Amazonas nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público