Processos de Defensoria Pública do Estado do Amazonas (1 de 9)
881 processos em que Defensoria Pública do Estado do Amazonas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000024-90.2020.8.04.2701
TJAM · Recurso inominado cível · 21/09/2026 - 0000027-87.2017.8.04.6601
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 27/10/2026 - 0000092-39.2016.8.04.5301
TJAM · Apelação cível · 23/09/2026 - 0000110-34.2020.8.04.3001
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026 - 0000120-49.2026.8.04.5400
TJAM · Recurso inominado cível · 12/10/2026 - 0000132-71.2015.8.04.3000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 04/09/2026 - 0000547-70.2010.8.04.0012
TJAM · Cumprimento de sentença · 03/09/2026 - 0000730-78.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · autora · 14/09/2026 - 0000796-58.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 21/09/2026 - 0000827-24.2026.8.04.6400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0000881-41.2026.8.04.2600
TJAM · Regularização de registro civil · autora · 22/09/2026 - 0000939-12.2013.8.04.4601
TJAM · Cumprimento de sentença · 29/09/2026 - 0001013-78.2025.8.04.3200
TJAM · Recurso inominado cível · 05/10/2026 - 0001075-58.2026.8.04.7800
TJAM · Regularização de registro civil · autora · 15/10/2026 - 0001141-21.2026.8.04.2600
TJAM · Regularização de registro civil · autora · 24/09/2026 - 0001159-52.2026.8.04.6800
TJAM · Regularização de registro civil · autora · 09/10/2026 - 0001407-08.2026.8.04.2600
TJAM · Regularização de registro civil · autora · 23/10/2026 - 0001455-44.2026.8.04.3900
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026 - 0001471-61.2025.8.04.2500
TJAM · Cumprimento de sentença · 20/10/2026 - 0001479-55.2025.8.04.7700
TJAM · Recurso inominado cível · 09/10/2026 - 0001516-65.2026.8.04.3200
TJAM · Regularização de registro civil · autora · 15/09/2026 - 0002106-76.2026.8.04.3900
TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 03/09/2026 - 0002225-85.2026.8.04.6600
TJAM · Usucapião · ré · 11/09/2026 - 0002231-44.2026.8.04.3900
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026 - 0002272-92.2026.8.04.3000
TJAM · Regularização de registro civil · autora · 16/09/2026 - 0002322-37.2026.8.04.3900
TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 09/10/2026 - 0002325-89.2026.8.04.3900
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 20/10/2026 - 0002327-43.2026.8.04.3000
TJAM · Regularização de registro civil · autora · 24/09/2026 - 0002377-85.2026.8.04.3900
TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 19/10/2026 - 0002868-18.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · 17/09/2026 - 0002896-04.2026.8.04.5600
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026 - 0003111-54.2026.8.04.3700
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026 - 0003139-22.2026.8.04.3700
TJAM · Tutela cível · autora · 09/10/2026 - 0003145-29.2026.8.04.3700
TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 09/10/2026 - 0003321-57.2026.8.04.1000
TJAM · Recurso inominado cível · 02/11/2026 - 0003694-06.2026.8.04.7300
TJAM · Petição cível · autora · 25/09/2026 - 0003878-41.2026.8.04.7500
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 23/09/2026 - 0004011-44.2026.8.04.4700
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 23/10/2026 - 0004379-37.2026.8.04.3800
TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 01/09/2026 - 0004592-43.2026.8.04.3800
TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 11/09/2026 - 0004694-92.2021.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 13/10/2026 - 0004847-98.2026.8.04.3800
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 25/09/2026 - 0004851-96.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 0005173-53.2025.8.04.1000
TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 03/09/2026 - 0005323-66.2021.8.04.0000
TJAM · Cumprimento provisório de sentença · 03/09/2026 - 0005761-16.2025.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 16/09/2026 - 0006213-78.2025.8.04.6300
TJAM · Recurso inominado cível · 21/09/2026 - 0009246-24.2025.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 0009385-47.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 19/10/2026 - 0009495-38.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 29/09/2026 - 0010070-90.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · autora · 17/09/2026 - 0011588-71.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · ré · 12/10/2026 - 0012161-47.2006.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 15/09/2026 - 0012416-75.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 07/09/2026 - 0013641-94.2005.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 21/09/2026 - 0013732-52.2025.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 09/10/2026 - 0013778-15.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 01/09/2026 - 0014397-42.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 16/09/2026 - 0014536-91.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 02/10/2026 - 0017191-28.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 04/09/2026 - 0018761-83.2025.8.04.9001
TJAM · Incidente de resolução de demandas repetitivas · 30/09/2026 - 0018775-67.2025.8.04.9001
TJAM · Incidente de resolução de demandas repetitivas · 30/09/2026 - 0019067-18.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 21/09/2026 - 0019069-85.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · autora · 01/09/2026 - 0019444-49.2010.8.04.0012
TJAM · Cumprimento de sentença · 09/09/2026 - 0020324-15.2025.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 10/09/2026 - 0020327-67.2025.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 09/10/2026 - 0020730-46.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial cível · 21/09/2026 - 0020758-04.2025.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026 - 0021419-80.2025.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 02/10/2026 - 0023045-03.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · autora · 09/10/2026 - 0025818-55.2025.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 10/09/2026 - 0025859-22.2025.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 10/09/2026 - 0027089-12.2026.8.04.1000
TJAM · Petição cível · autora · 10/09/2026 - 0029952-91.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 10/09/2026 - 0030453-45.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 0030506-26.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 02/09/2026 - 0030706-33.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 07/09/2026 - 0031105-62.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026 - 0031738-73.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · ré · 24/09/2026 - 0032750-25.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 23/09/2026 - 0033373-89.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026 - 0033812-47.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial cível · 25/09/2026 - 0034491-03.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 0035249-60.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0035831-22.2003.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 20/10/2026 - 0036531-55.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026 - 0037376-87.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 0037603-77.2026.8.04.9001
TJAM · Pedido de providências · autora · 19/10/2026 - 0037817-68.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 22/10/2026 - 0038160-64.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 0040986-35.2005.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 09/10/2026 - 0041665-10.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 18/09/2026 - 0043347-25.2005.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026 - 0045293-32.2005.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 11/09/2026 - 0048884-07.2002.8.04.0001
TJAM · Execução de título extrajudicial · 21/10/2026 - 0049540-56.2005.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0049613-96.2003.8.04.0001
TJAM · Execução de título extrajudicial · 21/10/2026 - 0052857-37.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial cível · 19/10/2026 - 0059186-65.2026.8.04.1000
TJAM · Cumprimento provisório de decisão · ré · 23/09/2026
Números de Defensoria Pública do Estado do Amazonas: tribunais e tipos de processo