Processos de Defensoria Pública do Estado do Amazonas (2 de 9)
881 processos em que Defensoria Pública do Estado do Amazonas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0064623-58.2024.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença · 15/10/2026 - 0076316-30.2004.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0077074-81.2025.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 19/10/2026 - 0081446-73.2025.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0085115-62.2004.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0092607-46.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 0097953-46.2024.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença · 22/10/2026 - 0098875-78.2004.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 15/09/2026 - 0099712-36.2004.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 22/09/2026 - 0101543-22.2004.8.04.0001
TJAM · Execução de título extrajudicial · ré · 28/09/2026 - 0113817-56.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 09/09/2026 - 0115385-44.2025.8.04.1000
TJAM · Execução de título extrajudicial · 29/10/2026 - 0127375-95.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · autora · 19/10/2026 - 0129335-23.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial cível · 09/10/2026 - 0134481-45.2025.8.04.1000
TJAM · Produção antecipada da prova · 22/09/2026 - 0147126-68.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026 - 0155287-04.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0160886-21.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 30/09/2026 - 0165272-60.2026.8.04.1000
TJAM · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0165607-16.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 24/09/2026 - 0174632-19.2026.8.04.1000
TJAM · Execução de título extrajudicial · 01/09/2026 - 0186375-26.2026.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença · autora · 18/09/2026 - 0187937-07.2025.8.04.1000
TJAM · Execução de título extrajudicial · ré · 30/09/2026 - 0193020-04.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial cível · 09/10/2026 - 0201725-78.2025.8.04.0001
TJAM · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · ré · 11/09/2026 - 0201856-53.2025.8.04.0001
TJAM · Petição cível · autora · 09/10/2026 - 0202431-52.2011.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 28/10/2026 - 0203540-67.2012.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 16/09/2026 - 0203542-37.2012.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 0204796-79.2011.8.04.0001
TJAM · Execução de título extrajudicial · 29/10/2026 - 0204873-34.2024.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 28/09/2026 - 0204886-33.2024.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 28/09/2026 - 0205880-52.2010.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 0207724-08.2008.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · 21/10/2026 - 0209250-68.2012.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 23/09/2026 - 0209554-23.2019.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0209634-50.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · autora · 07/09/2026 - 0210304-93.2017.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 15/09/2026 - 0211175-55.2025.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · autora · 05/10/2026 - 0211866-11.2015.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · autora · 25/09/2026 - 0212189-55.2011.8.04.0001
TJAM · Reintegração / manutenção de posse · 16/09/2026 - 0213532-52.2012.8.04.0001
TJAM · Procedimento sumário · 09/10/2026 - 0213800-14.2009.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 22/10/2026 - 0214049-96.2008.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0214438-42.2012.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 20/10/2026 - 0214697-08.2010.8.04.0001
TJAM · Despejo · ré · 21/10/2026 - 0214829-31.2011.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · autora · 03/09/2026 - 0214890-52.2012.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 09/10/2026 - 0216347-56.2011.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 28/09/2026 - 0218797-88.2025.8.04.1000
TJAM · Apelação / remessa necessária · ré · 18/09/2026 - 0219360-19.2018.8.04.0001
TJAM · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 24/09/2026 - 0220794-24.2010.8.04.0001
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · 23/10/2026 - 0221575-17.2008.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 09/10/2026 - 0221948-14.2009.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 09/10/2026 - 0222056-09.2010.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · autora · 26/10/2026 - 0222670-48.2009.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 04/09/2026 - 0223039-71.2011.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 03/09/2026 - 0223954-23.2011.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0227299-16.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0227581-88.2018.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 05/10/2026 - 0228035-29.2022.8.04.0001
TJAM · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 22/09/2026 - 0229913-43.2009.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 28/09/2026 - 0230072-49.2010.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 22/09/2026 - 0230125-88.2014.8.04.0001
TJAM · Cumprimento provisório de decisão · autora · 23/09/2026 - 0231317-22.2015.8.04.0001
TJAM · Execução de título extrajudicial · ré · 19/10/2026 - 0233322-56.2011.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 05/10/2026 - 0233839-66.2008.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 0234675-39.2008.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 19/10/2026 - 0237690-11.2011.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 0238141-02.2012.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · autora · 22/09/2026 - 0240098-43.2009.8.04.0001
TJAM · Execução de título extrajudicial · ré · 15/09/2026 - 0240313-19.2009.8.04.0001
TJAM · Execução de título extrajudicial · ré · 22/09/2026 - 0240527-97.2015.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 28/09/2026 - 0243057-84.2009.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · autora · 29/09/2026 - 0244187-46.2008.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 10/09/2026 - 0244274-02.2008.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · ré · 04/09/2026 - 0244299-10.2011.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 0245327-66.2018.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 23/10/2026 - 0246233-32.2013.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · autora · 24/09/2026 - 0248433-17.2010.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · autora · 05/10/2026 - 0248491-10.2016.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026 - 0249515-68.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 09/09/2026 - 0251341-37.2016.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0252786-66.2011.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 08/09/2026 - 0253526-24.2011.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026 - 0257383-49.2009.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026 - 0257462-57.2011.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 10/09/2026 - 0265907-49.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · autora · 12/10/2026 - 0266073-81.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · autora · 20/10/2026 - 0266154-30.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · autora · 02/09/2026 - 0266219-25.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · autora · 22/09/2026 - 0268404-51.2011.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 23/10/2026 - 0278892-84.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 07/09/2026 - 0305310-25.2026.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0318647-81.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · autora · 16/10/2026 - 0319250-57.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · autora · 21/10/2026 - 0319343-20.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · autora · 20/10/2026 - 0321069-29.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0328350-90.2007.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 02/10/2026 - 0358081-34.2007.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 11/09/2026
Números de Defensoria Pública do Estado do Amazonas: tribunais e tipos de processo