Processo 0205880-52.2010.8.04.0001

Envolve Defensoria Pública do Estado do Amazonas (destinatária de publicação), Petroleo Brasileiro S.A. (parte ré) e Elasa - Elo Alimentacao S.A. (parte autora), entre outras 4.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 12/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 12/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 12/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Defensoria Pública do Estado do Amazonas
destinatária de publicação
Petroleo Brasileiro S.A.
parte ré (polo passivo)
Elasa - Elo Alimentacao S.A.
parte autora (polo ativo)
Lira Serviços de Transportes e Construções LTDA
parte ré (polo passivo)
Sd Comércio e Construção LTDA
parte ré (polo passivo)
Polienge Manutenção Industrial LTDA.
parte ré (polo passivo)
Tra - Torres de Resfriamento de Água LTDA.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2010
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 02058805220108040001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.194 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, habilitação de crédito.

Ver todos os processos na 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível · Órgãos do TJAM

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