Pular para o conteúdo

Processo 0001516-65.2026.8.04.3200

Envolve Defensoria Pública do Estado do Amazonas (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Regularização de registro civil na Vara Única da Comarca de Borba - Registros Públicos (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 15/09/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Borba - Registros Públicos
Tribunal da publicação
TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe
Regularização de registro civil
Publicação mais recente
15/09/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas
1, em 15/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento
2026
Unidade de origem
3200
Número sem pontuação
00015166520268043200

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Vara Única da Comarca de Borba - Registros Públicos

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 64 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: retificação ou suprimento ou restauração de registro civil, regularização de registro civil, petição cível.

Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de Borba - Registros Públicos · Órgãos do TJAM

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.