Processos de Estado do Ceara (2 de 24)
2.390 processos em que Estado do Ceara aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0010634-68.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 11/09/2026 - 0010691-86.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 0010888-41.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · 29/09/2026 - 0010977-52.2024.4.05.8401
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0011099-30.2000.8.06.0064
TJCE · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0011150-97.2004.8.06.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/09/2026 - 0011150-02.2022.8.06.0151
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026 - 0011218-88.2019.8.06.0075
TJCE · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0011356-37.2026.4.05.8105
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0011404-41.2008.4.05.8100
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 28/09/2026 - 0011574-33.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026 - 0012022-56.2000.8.06.0064
TJCE · Remessa necessária cível · autora · 23/09/2026 - 0012077-29.2011.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 04/09/2026 - 0012182-52.2019.8.06.0117
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/09/2026 - 0012239-49.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 0012613-07.2018.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0012635-82.2017.8.06.0128
TJCE · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0012664-76.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 0013553-30.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026 - 0013682-10.2011.4.05.8100
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 30/09/2026 - 0013740-38.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026 - 0013796-46.2011.4.05.8100
STJ · Recurso especial · autora · 23/09/2026 - 0013854-81.2021.8.06.0293
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0014332-20.2018.8.06.0156
TJCE · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0014333-05.2018.8.06.0156
TJCE · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0014406-81.2011.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0014406-74.2018.8.06.0156
TJCE · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0014407-59.2018.8.06.0156
TJCE · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0014675-05.2018.8.06.0095
TJCE · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 0014910-23.2025.4.05.8102
TRF5 · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0016008-95.2009.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0016084-90.2007.8.06.0001
TJCE · Apelação / remessa necessária · autora · 22/09/2026 - 0016510-27.2012.8.06.0034
TJCE · Desapropriação · autora · 06/10/2026 - 0017043-46.2017.8.06.0119
TJCE · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0017833-79.2006.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 0018336-94.2000.8.06.0071
TJCE · Apelação / remessa necessária · autora · 07/09/2026 - 0020077-15.2005.8.06.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026 - 0020896-10.2009.8.06.0001
TJCE · Agravo interno cível · autora · 04/09/2026 - 0021604-30.2016.8.06.0158
TJCE · Apelação / remessa necessária · autora · 02/09/2026 - 0022083-87.2008.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0023415-21.2010.8.06.0001
TJCE · Apelação / remessa necessária · autora · 03/09/2026 - 0024757-43.2005.8.06.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/09/2026 - 0025139-08.2026.4.05.8102
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 0025443-33.2008.8.06.0000
TJCE · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 0026033-07.2008.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0027127-17.2013.8.06.0000
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0028225-94.2010.8.06.0112
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026 - 0028415-70.2008.8.06.0001
TJCE · Apelação / remessa necessária · ré · 11/09/2026 - 0029296-74.2013.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 14/09/2026 - 0030093-18.2011.8.06.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026 - 0030176-19.2019.8.06.0077
TJCE · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0030448-60.2013.8.06.0000
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 06/10/2026 - 0030582-47.2010.8.06.0112
TJCE · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0030594-11.2007.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0030760-36.2013.8.06.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 22/09/2026 - 0030876-18.2008.8.06.0000
TJCE · Agravo interno cível · autora · 04/09/2026 - 0030912-62.2005.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0030955-91.2008.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0031277-48.2007.8.06.0001
TJCE · Apelação / remessa necessária · autora · 28/09/2026 - 0031312-79.2005.8.06.0000
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0031553-97.2020.8.06.0171
TJCE · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0033520-10.2011.8.06.0167
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0034002-44.2006.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0034835-74.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 0036079-72.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0036374-93.2012.8.06.0117
TJCE · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0037761-11.2009.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0040443-36.2012.8.06.0064
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/10/2026 - 0041499-75.2007.8.06.0001
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 30/09/2026 - 0041830-40.2025.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0044377-24.2023.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0044709-35.2010.8.06.0000
TJCE · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 0044807-22.2007.8.06.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/09/2026 - 0046336-42.2008.8.06.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026 - 0047028-12.2006.8.06.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026 - 0047550-37.2017.8.06.0071
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0048808-11.2014.8.06.0064
TJCE · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0049827-71.2014.8.06.0090
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/10/2026 - 0050057-65.2021.8.06.0156
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026 - 0050071-93.2021.8.06.0109
TJCE · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0050076-27.2021.8.06.0106
TJCE · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0050095-13.2020.8.06.0027
TJCE · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0050129-39.2021.8.06.0128
TJCE · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0050168-88.2021.8.06.0143
TJCE · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0050208-07.2021.8.06.0164
TJCE · Desapropriação · autora · 14/09/2026 - 0050283-18.2020.8.06.0120
TJCE · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0050295-30.2021.8.06.0077
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/09/2026 - 0050304-42.2020.8.06.0104
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0050306-51.2020.8.06.0091
TJCE · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0050377-34.2021.8.06.0086
TJCE · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0050464-04.2020.8.06.0028
TJCE · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0050477-33.2020.8.06.0115
TJCE · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0050591-10.2021.8.06.0091
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0050592-80.2021.8.06.0095
TJCE · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0050662-92.2020.8.06.0108
TJCE · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0050675-84.2020.8.06.0175
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0050879-05.2020.8.06.0119
TJCE · Agravo interno cível · autora · 04/09/2026 - 0050940-64.2020.8.06.0053
TJCE · Apelação / remessa necessária · autora · 01/09/2026 - 0050966-15.2020.8.06.0101
TJCE · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0051054-98.2020.8.06.0086
TJCE · Apelação cível · autora · 18/09/2026