Processos de Fazenda Nacional (11 de 125)
12.464 processos em que Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0003395-40.2014.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0003401-98.2016.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0003403-72.2014.8.15.0331
TJPB · Embargos à execução · ré · 28/09/2026 - 0003413-03.2012.8.19.0032
TJRJ · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0003420-21.2013.4.05.8200
TRF5 · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0003422-23.2014.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0003424-14.2012.4.01.3800
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 0003430-97.2014.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0003438-96.2010.4.03.6100
STJ · Recurso especial · ré · 23/10/2026 - 0003450-88.2014.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0003453-43.2014.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0003458-35.2013.8.04.3800
TJAM · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0003473-92.2012.4.03.6130
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 0003480-68.1997.8.19.0007
TJRJ · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0003501-77.2026.4.05.8308
TRF5 · Execução fiscal · autora · 02/11/2026 - 0003506-23.2004.4.01.3801
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 0003512-60.2004.4.01.3500
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 18/09/2026 - 0003518-76.2003.4.02.5116
TRF2 · Execução fiscal · ré · 15/10/2026 - 0003524-74.1995.8.26.0650
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0003526-85.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 0003529-71.2009.8.26.0629
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0003531-39.2026.4.05.8203
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 0003532-46.2013.4.03.6130
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0003533-34.2016.4.01.3300
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/09/2026 - 0003534-28.2010.4.02.5102
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 22/10/2026 - 0003541-29.2005.8.26.0111
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0003542-49.2010.4.03.6113
STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 05/10/2026 - 0003543-04.2007.8.26.0604
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0003545-11.2026.4.05.8401
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0003559-32.2025.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 0003579-66.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 0003588-80.1997.8.26.0176
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0003589-96.2010.8.26.0180
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0003594-32.2010.8.26.0338
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0003605-64.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 0003609-04.2026.4.05.0000
TRF5 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0003610-44.2014.8.26.0338
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0003616-19.2021.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0003629-18.1997.4.02.5101
STJ · Recurso especial · ré · 04/11/2026 - 0003634-94.2007.8.26.0604
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0003634-82.2008.4.03.6182
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 0003640-20.2003.4.03.6100
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 21/10/2026 - 0003651-35.1997.8.19.0036
TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0003651-74.2024.4.05.8002
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 10/09/2026 - 0003656-73.2009.8.26.0543
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0003658-57.2016.4.03.6109
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0003666-24.2012.4.05.8500
STJ · Recurso especial · ré · 01/09/2026 - 0003668-25.2014.8.26.0604
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0003670-93.2011.4.03.6126
STJ · Recurso especial · ré · 17/09/2026 - 0003670-92.2014.8.26.0604
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0003674-55.2016.4.02.5101
STJ · Recurso especial · ré · 14/10/2026 - 0003677-89.2011.8.26.0604
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0003677-65.2026.4.05.8402
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0003682-73.2026.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026 - 0003683-58.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 12/10/2026 - 0003714-89.2026.4.05.8403
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0003728-62.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 0003732-20.2010.4.05.8000
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 01/10/2026 - 0003739-91.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026 - 0003744-90.2009.4.01.3502
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026 - 0003756-68.2018.4.03.6110
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0003778-47.2016.4.02.5101
STJ · Recurso especial · ré · 07/10/2026 - 0003786-03.2008.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0003794-62.2026.4.05.8400
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0003802-60.2008.4.05.8500
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 27/10/2026 - 0003802-27.2018.4.01.3810
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/09/2026 - 0003805-60.2015.4.03.6128
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 0003806-83.2014.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0003807-63.2017.4.02.5101
STJ · Recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0003817-20.2004.8.19.0037
TJRJ · Usucapião · ré · 13/10/2026 - 0003824-07.2014.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0003827-59.2014.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0003831-53.2011.4.05.8000
STJ · Recurso especial · autora · 25/09/2026 - 0003836-21.2014.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0003837-93.2009.8.26.0278
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0003841-87.2009.4.01.3600
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 08/09/2026 - 0003863-55.2025.4.05.8101
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 0003866-03.2012.8.26.0323
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0003868-78.2011.4.03.6111
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 04/11/2026 - 0003872-69.2024.8.26.0038
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 19/10/2026 - 0003878-92.2014.4.05.8300
TRF5 · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0003879-26.2012.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026 - 0003886-36.2010.8.19.0039
TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0003892-95.2008.8.26.0337
TJSP · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0003895-06.2001.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0003918-41.2018.4.03.6182
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 19/10/2026 - 0003918-30.2026.4.05.8405
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0003923-46.2013.8.26.0271
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0003942-55.2008.8.26.0650
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0003946-26.2005.8.26.0609
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0003957-55.2005.8.26.0609
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0003979-58.2014.4.03.6143
STJ · Recurso especial · ré · 03/09/2026 - 0003996-45.2026.4.05.8204
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0003998-31.2015.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0004004-48.2014.8.26.0533
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0004007-59.2026.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0004019-50.2009.8.26.0223
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0004022-48.2014.8.26.0152
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0004028-24.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026 - 0004045-68.2026.4.05.8404
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026