Processos de Fazenda Nacional (12 de 125)

12.464 processos em que Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0004051-16.2000.4.05.8201
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0004053-64.2014.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0004059-44.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026
• 0004062-26.2002.4.01.3500
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0004078-84.2025.4.05.0000
  STJ · Recurso especial · autora · 17/09/2026
• 0004088-28.2014.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0004098-38.2015.4.01.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026
• 0004102-12.2014.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0004118-92.2011.8.26.0338
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0004118-63.2014.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0004121-95.2026.4.05.8403
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0004138-05.2019.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0004156-97.2009.4.01.3800
  STJ · Recurso especial · ré · 28/10/2026
• 0004158-49.2026.4.05.8201
  TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026
• 0004162-32.2009.8.26.0484
  TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0004179-10.2026.4.05.8400
  TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026
• 0004185-31.2025.4.05.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 26/10/2026
• 0004190-73.2007.4.03.6100
  STJ · Recurso especial · autora · 03/09/2026
• 0004202-81.2025.4.05.8305
  TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0004211-22.2014.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0004218-14.2014.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0004222-58.2025.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026
• 0004233-76.2026.4.05.8302
  TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 0004237-23.2003.8.26.0180
  TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0004247-41.2005.4.01.3700
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 0004261-25.2013.4.05.8100
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0004277-07.2011.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0004284-07.2006.4.01.4000
  STJ · Recurso especial · ré · 15/10/2026
• 0004286-97.1997.4.05.8100
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 04/11/2026
• 0004292-55.2007.4.05.8100
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0004297-12.2000.4.05.8201
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0004298-48.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026
• 0004316-44.1996.8.26.0116
  TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0004324-49.2002.4.03.6109
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
• 0004328-65.2006.4.03.6103
  STJ · Recurso especial · nos dois polos · 22/10/2026
• 0004330-22.2010.4.02.5101
  STJ · Recurso especial · nos dois polos · 17/09/2026
• 0004335-25.2026.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026
• 0004340-82.2014.8.26.0038
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0004343-37.2014.8.26.0038
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0004344-22.2014.8.26.0038
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0004351-29.2010.8.19.0012
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0004355-92.2013.4.03.6106
  STJ · Recurso especial · autora · 16/09/2026
• 0004364-48.2026.4.05.8400
  TRF5 · Apelação / remessa necessária · ré · 23/10/2026
• 0004370-20.2014.8.26.0038
  TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0004375-42.2014.8.26.0038
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0004376-37.2004.4.05.8302
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
• 0004376-89.2013.8.04.5400
  TJAM · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 0004380-64.2014.8.26.0038
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0004381-49.2014.8.26.0038
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0004382-34.2014.8.26.0038
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0004414-85.2014.4.01.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
• 0004421-80.2025.4.05.0000
  STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026
• 0004423-27.2026.4.05.8403
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 0004430-62.2011.4.05.8300
  TRF5 · Apelação / remessa necessária · ré · 30/09/2026
• 0004435-02.1997.8.19.0007
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 0004445-44.2015.4.03.6102
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026
• 0004448-56.2014.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0004452-49.2009.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0004453-78.2014.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0004454-36.2026.4.05.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
• 0004455-80.2013.8.26.0445
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0004458-11.2026.4.05.8201
  TRF5 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 0004461-63.2026.4.05.8201
  TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026
• 0004462-47.2025.4.05.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0004466-70.2012.4.05.8300
  STJ · Recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0004468-52.2011.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 0004473-77.2026.4.05.8201
  TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 0004480-65.2014.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0004487-57.2014.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0004490-85.2016.4.03.6143
  STJ · Recurso especial · autora · 02/09/2026
• 0004495-34.2014.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0004495-37.2025.4.05.0000
  TRF5 · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 0004496-19.2014.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0004507-50.2014.8.26.0604
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0004509-20.2014.8.26.0604
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0004514-17.2006.4.02.5101
  STJ · Recurso especial · ré · 08/09/2026
• 0004521-66.2005.4.03.6119
  STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 02/10/2026
• 0004536-67.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026
• 0004541-34.2015.4.05.8000
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0004554-91.2017.4.01.3823
  STJ · Recurso especial · ré · 26/10/2026
• 0004558-15.2016.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026
• 0004560-12.2006.8.26.0604
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0004562-65.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026
• 0004564-62.2014.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0004564-80.2016.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026
• 0004564-46.2026.4.05.8403
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0004567-33.2010.4.01.3307
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026
• 0004569-84.2014.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0004570-08.2012.4.03.6105
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 0004572-39.2014.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0004578-66.2013.8.04.5400
  TJAM · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0004592-34.2014.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0004593-45.2006.4.05.8000
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0004593-35.2013.8.04.5400
  TJAM · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
• 0004598-71.2014.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0004606-95.2013.4.01.3801
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0004609-39.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026
• 0004612-82.2002.4.01.3803
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/09/2026
• 0004613-35.2026.4.05.8000
  TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026
• 0004615-93.2013.8.04.5400
  TJAM · Execução fiscal · autora · 01/09/2026

Números de Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo