Processo 0004376-89.2013.8.04.5400

Envolve Fazenda Nacional (parte autora), A Uniao, Atraves da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional No Amazonas (parte autora) e Procuradoria da Fazenda Nacional No Amazonas (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução fiscal na 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Fazenda Pública (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 01/09/2026, é do tipo Intimação (sem julgamento de mérito): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Fazenda Pública
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Execução fiscal
Publicação mais recente: 01/09/2026 · Intimação · Sem julgamento de mérito
Publicações lidas: 1, em 01/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fazenda Nacional
parte autora (polo ativo)
A Uniao, Atraves da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional No Amazonas
parte autora (polo ativo)
Procuradoria da Fazenda Nacional No Amazonas
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2013
Unidade de origem: 5400
Número sem pontuação: 00043768920138045400

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é execução fiscal

Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos na 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Fazenda Pública

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 909 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução fiscal.

Ver todos os processos na 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Fazenda Pública · Órgãos do TJAM

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.