Processos de Fazenda Nacional (19 de 125)

12.464 processos em que Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0008800-61.2015.4.03.6114
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/10/2026
• 0008801-35.2026.4.05.8303
  TRF5 · Apelação cível · ré · 02/11/2026
• 0008817-48.2024.4.05.8500
  TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026
• 0008820-56.2026.4.05.8201
  TRF5 · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 0008827-93.2004.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0008843-02.2026.4.05.8201
  TRF5 · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 0008850-56.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026
• 0008853-70.2011.8.26.0597
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0008868-92.2011.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026
• 0008881-76.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026
• 0008895-60.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026
• 0008911-34.2012.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 07/10/2026
• 0008912-91.2009.4.03.6000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0008929-35.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026
• 0008930-50.2011.4.01.3300
  STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 13/10/2026
• 0008942-34.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026
• 0008956-18.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026
• 0008960-55.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026
• 0008961-18.2003.8.26.0650
  TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0008982-21.2004.8.26.0565
  TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0008982-59.2009.4.05.8100
  TRF5 · Agravo regimental cível · ré · 29/10/2026
• 0008991-56.2012.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0009001-22.2016.4.01.3803
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026
• 0009055-68.2022.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0009055-23.2026.4.05.8201
  TRF5 · Remessa necessária cível · ré · 01/10/2026
• 0009059-54.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 0009060-57.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0009066-33.2015.4.03.6119
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
• 0009068-84.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026
• 0009078-65.2025.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 13/10/2026
• 0009112-06.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026
• 0009116-59.2018.4.03.6182
  STJ · Recurso especial · ré · 16/10/2026
• 0009128-57.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026
• 0009140-26.2023.4.05.8100
  TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/09/2026
• 0009142-95.2016.4.01.3300
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026
• 0009148-77.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 0009151-47.2009.4.01.3900
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026
• 0009159-12.2026.4.05.8202
  TRF5 · Embargos à execução · ré · 29/09/2026
• 0009187-17.1996.8.26.0505
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0009200-50.2011.8.26.0453
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 23/10/2026
• 0009224-82.2014.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0009248-38.2006.8.26.0597
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0009278-65.2014.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0009286-58.2010.4.03.6102
  STJ · Recurso especial · autora · 08/09/2026
• 0009286-44.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 0009287-27.2014.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0009289-67.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026
• 0009296-86.2014.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0009304-63.2014.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0009305-48.2014.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0009310-70.2014.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0009310-43.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026
• 0009318-04.2025.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 0009329-17.2008.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 10/09/2026
• 0009335-85.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 02/11/2026
• 0009337-19.2025.4.05.8000
  TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026
• 0009343-82.2014.4.05.8300
  TRF5 · Embargos à execução fiscal · ré · 16/10/2026
• 0009351-10.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026
• 0009363-66.2025.4.05.8404
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026
• 0009370-65.2001.4.03.6105
  STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0009392-20.2013.8.26.0127
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0009401-36.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026
• 0009439-95.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 0009460-62.2012.4.05.8100
  TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 01/10/2026
• 0009479-30.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026
• 0009502-37.2015.4.03.6104
  STJ · Recurso especial · ré · 08/10/2026
• 0009504-43.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026
• 0009505-28.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026
• 0009516-59.2003.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · autora · 02/09/2026
• 0009529-56.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026
• 0009540-85.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026
• 0009550-12.2008.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 0009550-68.2014.4.02.5001
  STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0009591-96.2026.4.05.0000
  TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026
• 0009599-23.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0009614-90.2025.4.05.8305
  TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0009615-27.2026.4.05.0000
  TRF5 · Apelação cível · autora · 02/11/2026
• 0009622-19.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026
• 0009669-47.2025.4.05.8303
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 0009679-09.2012.4.03.6103
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0009679-71.2014.4.01.3200
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/09/2026
• 0009688-90.2012.4.03.6128
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026
• 0009716-89.2010.4.03.6108
  TRF3 · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0009724-47.1995.8.26.0505
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0009727-12.2015.4.03.6119
  STJ · Recurso especial · ré · 03/09/2026
• 0009737-26.2009.4.03.6100
  STJ · Recurso especial · nos dois polos · 22/09/2026
• 0009746-24.2005.4.01.3500
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0009759-85.2016.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/09/2026
• 0009770-50.2026.4.05.8400
  TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026
• 0009773-82.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026
• 0009784-12.2012.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0009784-14.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026
• 0009793-07.2014.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0009794-89.2014.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0009795-43.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026
• 0009815-63.2026.4.05.8300
  TRF5 · Mandado de segurança coletivo · ré · 25/09/2026
• 0009816-66.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 15/10/2026
• 0009819-03.2026.4.05.8300
  TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026
• 0009823-64.2007.8.26.0127
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0009833-17.2008.4.05.8300
  STJ · Recurso especial · autora · 07/10/2026

Números de Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo