Processos de Fazenda Nacional (20 de 128)

12.724 processos em que Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0009363-66.2025.4.05.8404
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026
• 0009370-65.2001.4.03.6105
  STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0009392-20.2013.8.26.0127
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0009401-36.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026
• 0009439-95.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 0009460-62.2012.4.05.8100
  TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 01/10/2026
• 0009479-30.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026
• 0009502-37.2015.4.03.6104
  STJ · Recurso especial · ré · 08/10/2026
• 0009504-43.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026
• 0009505-28.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026
• 0009516-59.2003.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · autora · 02/09/2026
• 0009529-56.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026
• 0009540-85.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026
• 0009550-12.2008.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
• 0009550-68.2014.4.02.5001
  STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0009591-96.2026.4.05.0000
  TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026
• 0009599-23.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0009614-90.2025.4.05.8305
  TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0009615-27.2026.4.05.0000
  TRF5 · Apelação cível · autora · 02/11/2026
• 0009622-19.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026
• 0009669-47.2025.4.05.8303
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 0009679-09.2012.4.03.6103
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0009679-71.2014.4.01.3200
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/09/2026
• 0009688-90.2012.4.03.6128
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026
• 0009716-89.2010.4.03.6108
  TRF3 · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0009724-47.1995.8.26.0505
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0009727-12.2015.4.03.6119
  STJ · Recurso especial · ré · 03/09/2026
• 0009737-26.2009.4.03.6100
  STJ · Recurso especial · nos dois polos · 22/09/2026
• 0009746-24.2005.4.01.3500
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0009759-85.2016.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/09/2026
• 0009770-50.2026.4.05.8400
  TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026
• 0009773-82.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026
• 0009784-12.2012.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0009784-14.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026
• 0009793-07.2014.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0009794-89.2014.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0009795-43.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026
• 0009815-63.2026.4.05.8300
  TRF5 · Mandado de segurança coletivo · ré · 25/09/2026
• 0009816-66.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 15/10/2026
• 0009819-03.2026.4.05.8300
  TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026
• 0009823-64.2007.8.26.0127
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0009833-17.2008.4.05.8300
  STJ · Recurso especial · autora · 07/10/2026
• 0009837-92.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026
• 0009840-47.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026
• 0009841-32.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026
• 0009912-71.2023.4.05.8105
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 0009918-25.2025.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0009942-05.2016.4.02.0000
  STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 09/10/2026
• 0009969-54.2012.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0009972-02.2014.4.03.6105
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026
• 0009974-30.2003.4.05.8100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 0009978-62.2007.4.02.0000
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0009978-41.2014.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0009978-37.2026.4.05.8302
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026
• 0009982-43.2009.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026
• 0009984-48.2014.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0009997-63.2010.4.03.6102
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0010000-19.2013.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 02/10/2026
• 0010001-84.2014.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0010001-57.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
• 0010003-54.2014.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0010004-16.2016.4.03.6144
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026
• 0010008-76.2014.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0010024-10.2005.4.03.6106
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026
• 0010032-97.2004.4.01.3900
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026
• 0010034-74.2014.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0010037-29.2014.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0010039-89.2012.4.05.8300
  STJ · Recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0010039-96.2014.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0010040-22.2013.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0010045-06.2014.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0010047-46.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 02/11/2026
• 0010056-07.2006.8.26.0609
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0010058-57.2019.8.19.0207
  TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · autora · 21/09/2026
• 0010059-71.2026.4.05.8500
  TRF5 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 0010079-51.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026
• 0010082-06.2026.4.05.0000
  TRF5 · Apelação cível · autora · 07/09/2026
• 0010090-23.2018.4.01.9199
  STJ · Recurso especial · ré · 20/10/2026
• 0010105-98.2006.4.01.3900
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026
• 0010120-18.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026
• 0010148-83.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026
• 0010149-68.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026
• 0010156-69.2014.8.26.0127
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0010163-95.2015.4.01.3800
  STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0010169-59.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026
• 0010169-73.2026.4.05.8305
  TRF5 · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026
• 0010170-08.2013.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 0010172-70.2026.4.05.8000
  TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 0010191-85.2013.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0010198-19.2005.8.26.0650
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026
• 0010202-17.2013.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0010214-83.2026.4.05.8400
  TRF5 · Apelação cível · ré · 09/10/2026
• 0010223-45.2026.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026
• 0010224-75.2013.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0010224-10.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026
• 0010228-15.2013.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0010232-30.2009.4.05.8100
  STJ · Recurso especial · autora · 23/09/2026
• 0010239-44.2013.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0010247-06.2013.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026
• 0010253-60.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026

Números de Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo