Processos de Fazenda Nacional (21 de 128)

12.724 processos em que Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0010295-96.2007.4.05.8400
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0010298-78.2007.4.05.8100
  TRF5 · Mandado de segurança cível · autora · 07/10/2026
• 0010299-25.2014.8.19.0007
  TJRJ · Embargos à execução · ré · 21/10/2026
• 0010312-21.2006.8.26.0650
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026
• 0010313-87.2011.4.05.8300
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0010323-77.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026
• 0010332-23.2025.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 0010384-62.2024.4.05.8000
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026
• 0010388-40.2004.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · autora · 03/11/2026
• 0010393-24.2014.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0010394-65.2009.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 10/09/2026
• 0010397-82.2003.8.26.0271
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0010399-87.2014.4.01.3701
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/09/2026
• 0010401-71.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026
• 0010406-23.2014.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0010407-08.2014.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0010407-98.2026.4.05.8109
  TRF5 · Embargos de terceiro cível · ré · 12/10/2026
• 0010420-77.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · 04/11/2026
• 0010432-47.2026.4.05.8001
  TRF5 · Remessa necessária cível · ré · 28/10/2026
• 0010434-18.2025.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026
• 0010446-58.2009.4.01.3500
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0010455-37.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026
• 0010469-32.2017.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0010470-88.2015.4.03.6000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/09/2026
• 0010471-17.2003.4.05.8400
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026
• 0010481-46.2026.4.05.8500
  TRF5 · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0010487-10.2013.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0010491-39.2025.4.05.8302
  TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0010495-19.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026
• 0010496-36.2026.4.05.8105
  TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026
• 0010500-85.2013.4.03.6100
  STJ · Recurso especial · autora · 01/09/2026
• 0010500-19.2013.8.26.0278
  TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0010513-97.2025.4.05.8302
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0010559-86.2013.4.03.6128
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0010560-14.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026
• 0010561-56.2013.4.03.6128
  STJ · Embargos de divergência em recurso especial · autora · 14/09/2026
• 0010583-57.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026
• 0010594-86.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
• 0010605-18.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026
• 0010624-89.2008.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026
• 0010628-88.2014.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0010631-86.2006.4.03.6106
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0010633-51.2013.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0010635-21.2013.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0010644-40.2005.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
• 0010647-43.2011.4.01.3803
  STJ · Recurso especial · ré · 08/09/2026
• 0010647-96.2026.4.05.8300
  TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026
• 0010659-31.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 0010661-51.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026
• 0010670-13.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026
• 0010680-88.2014.4.01.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026
• 0010698-98.2026.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026
• 0010704-66.2012.4.03.6100
  TRF3 · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026
• 0010723-91.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026
• 0010744-23.2026.4.05.8001
  TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0010795-98.2026.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
• 0010801-65.2008.4.05.8100
  STJ · Recurso especial · autora · 05/11/2026
• 0010809-62.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026
• 0010852-94.1995.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0010852-08.2016.4.01.3800
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026
• 0010858-30.1998.8.26.0077
  TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
• 0010865-81.2013.4.05.8300
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0010866-80.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026
• 0010873-13.2026.4.05.8200
  TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026
• 0010884-63.2004.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026
• 0010885-48.2004.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0010885-25.2014.4.02.5001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026
• 0010897-18.2011.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 05/11/2026
• 0010897-03.2026.4.05.0000
  TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 0010915-04.1983.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 16/10/2026
• 0010924-42.2026.4.05.8000
  TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026
• 0010950-31.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 0010952-46.2014.4.03.6105
  STJ · Recurso especial · ré · 02/09/2026
• 0010958-58.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026
• 0010965-09.2026.4.05.8000
  TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 0010972-98.2026.4.05.8000
  TRF5 · Apelação cível · ré · 02/10/2026
• 0010981-04.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026
• 0010984-53.2018.4.02.5001
  STJ · Embargos de divergência em recurso especial · nos dois polos · 05/11/2026
• 0010986-64.2011.8.26.0604
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0010992-24.2010.4.05.8300
  TRF5 · Mandado de segurança cível · autora · 30/10/2026
• 0011005-02.2004.8.26.0609
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0011006-80.2003.4.01.3800
  STJ · Recurso especial · ré · 03/09/2026
• 0011015-17.2011.8.26.0604
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0011024-76.2011.8.26.0604
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0011039-61.2007.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026
• 0011043-44.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026
• 0011052-44.2026.4.05.8200
  TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026
• 0011057-32.2013.4.05.8100
  STJ · Recurso especial · ré · 17/09/2026
• 0011070-27.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
• 0011088-97.2010.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026
• 0011093-77.2005.8.26.0650
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 08/10/2026
• 0011099-77.2016.4.01.3900
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0011110-09.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026
• 0011114-46.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026
• 0011148-86.2013.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0011171-32.2013.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0011173-63.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026
• 0011179-03.2004.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
• 0011192-69.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
• 0011193-50.2005.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 17/09/2026

Números de Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo