Processos de Fazenda Nacional (22 de 128)
12.724 processos em que Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0011195-92.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 0011213-63.2026.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 0011216-44.2015.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 0011219-88.2013.8.26.0152
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0011231-61.2007.4.01.3800
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026 - 0011238-94.2013.8.26.0152
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0011251-28.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 0011264-74.2026.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0011274-28.2007.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 04/11/2026 - 0011278-98.2011.8.26.0038
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0011314-96.2008.8.26.0604
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0011318-16.2026.4.05.8302
TRF5 · Embargos à execução fiscal · ré · 21/10/2026 - 0011323-69.2025.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0011331-24.2011.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026 - 0011333-64.2008.4.03.6105
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0011333-37.2009.8.26.0291
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 28/10/2026 - 0011335-74.2016.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/09/2026 - 0011337-60.2013.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0011346-09.2007.4.03.6102
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · nos dois polos · 05/10/2026 - 0011348-89.2013.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0011351-44.2013.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0011357-51.2013.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0011358-48.2010.4.01.3200
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026 - 0011359-08.2016.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 0011359-11.2025.4.05.8401
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026 - 0011361-88.2013.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0011367-37.1998.8.26.0278
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0011367-95.2013.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0011370-28.2012.4.01.3803
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 0011370-90.2012.8.26.0604
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0011383-49.2013.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0011385-19.2013.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0011395-63.2013.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0011402-10.2018.4.03.6182
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 0011418-70.2005.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0011432-49.2026.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0011434-42.2013.8.26.0127
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0011436-66.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 0011454-46.1999.8.26.0152
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0011460-22.2005.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026 - 0011465-10.2024.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026 - 0011470-41.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 0011504-16.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 23/09/2026 - 0011528-88.2013.4.03.6100
STJ · Recurso especial · ré · 15/10/2026 - 0011538-38.2026.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0011573-75.2014.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0011581-25.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 0011583-22.2014.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0011584-07.2014.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0011604-95.2014.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0011610-73.1995.8.26.0152
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 0011636-03.2014.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0011650-43.2009.4.03.6100
TRF3 · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 0011658-34.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 0011658-81.2026.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0011665-77.2025.4.05.8401
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 0011668-78.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 27/10/2026 - 0011682-91.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 0011694-94.2011.4.01.3304
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0011706-07.2006.8.26.0604
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0011708-26.2003.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0011722-71.2014.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0011724-97.1996.8.26.0565
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0011752-09.2014.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0011758-16.2014.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0011763-76.2008.4.03.6182
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026 - 0011773-75.2026.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0011775-74.2010.4.03.6100
STJ · Recurso especial · ré · 03/09/2026 - 0011782-03.2014.4.01.3701
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0011795-16.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 0011834-94.2025.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0011838-50.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 02/11/2026 - 0011839-35.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 0011842-57.2011.8.26.0271
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0011849-79.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 0011851-49.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 0011852-71.2008.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026 - 0011861-28.2014.4.01.4300
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 0011874-51.2026.4.05.8000
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 0011891-76.2025.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0011899-12.2003.8.26.0609
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0011912-73.2010.4.02.5101
STJ · Recurso especial · ré · 05/11/2026 - 0011913-35.2015.4.01.3800
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 0011945-02.2026.4.05.8308
TRF5 · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026 - 0011970-55.2025.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0011990-40.2012.4.01.3803
STJ · Recurso especial · ré · 16/10/2026 - 0011994-38.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 0012022-10.2003.8.26.0609
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0012022-53.2026.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0012031-62.2018.4.02.5001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/09/2026 - 0012046-29.2014.4.03.6105
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 0012049-86.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 0012057-20.2025.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 0012089-22.2025.4.05.8401
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0012100-84.2016.4.03.6182
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/09/2026 - 0012104-51.2011.8.26.0127
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0012107-89.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 0012114-49.2013.8.26.0152
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0012126-63.2013.8.26.0152
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0012133-11.2012.4.03.6119
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 28/10/2026