Processos de Fazenda Nacional (18 de 125)
12.464 processos em que Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0008096-08.2010.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0008105-17.2011.8.26.0604
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0008116-46.2011.8.26.0604
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0008120-10.2018.4.02.0000
STJ · Recurso especial · ré · 28/09/2026 - 0008121-70.2015.4.03.0000
STJ · Recurso especial · autora · 07/10/2026 - 0008122-32.1998.8.26.0338
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0008125-17.2026.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0008127-24.2013.4.03.6119
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026 - 0008134-71.2025.4.05.8404
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0008153-77.1994.8.26.0278
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0008155-05.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 0008157-63.2010.4.05.8300
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 0008160-27.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 0008163-20.2012.4.05.8100
TRF5 · Agravo interno cível · autora · 19/10/2026 - 0008178-77.2026.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0008180-52.2025.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0008181-83.2010.4.01.4200
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0008183-51.2025.4.05.8101
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 0008201-91.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 0008204-88.1994.8.26.0278
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0008210-53.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 0008217-66.2006.4.05.8400
STJ · Recurso especial · ré · 15/10/2026 - 0008219-77.2014.8.26.0271
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026 - 0008221-54.2025.4.05.8104
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 0008228-31.2007.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0008243-43.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 0008244-67.2012.4.01.3900
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 08/09/2026 - 0008252-83.2002.4.05.8200
TRF5 · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0008258-16.2013.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0008267-35.2018.4.02.5109
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 0008274-39.2015.4.03.6100
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 0008304-49.2025.4.05.8305
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 0008313-64.2012.8.26.0604
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0008320-87.1999.4.03.6100
STJ · Recurso especial · ré · 03/09/2026 - 0008333-34.2010.4.01.4200
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0008341-13.2005.4.05.8100
TRF5 · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0008353-73.2017.4.02.5001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026 - 0008370-63.2011.4.03.6110
STJ · Recurso especial · autora · 29/09/2026 - 0008373-33.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026 - 0008389-16.2009.8.26.0565
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0008397-61.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 0008415-05.2026.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026 - 0008424-44.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026 - 0008426-47.2015.4.05.8100
TRF5 · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0008432-55.2025.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 0008446-08.2009.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0008449-11.2025.4.05.8401
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026 - 0008465-79.1994.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0008466-72.2004.4.02.5101
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 0008492-91.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 0008499-17.2014.8.26.0152
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0008504-53.2025.4.05.8500
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0008508-92.2026.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0008513-41.2007.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 0008515-68.2014.8.26.0152
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0008516-53.2014.8.26.0152
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0008517-54.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/09/2026 - 0008518-23.2014.8.26.0152
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0008551-36.2007.4.03.6100
STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 13/10/2026 - 0008553-92.2008.8.26.0604
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0008557-86.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 0008579-81.2025.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 0008581-46.2026.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0008585-81.2024.4.05.8000
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0008586-07.2013.8.26.0152
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0008586-39.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 0008589-25.2014.8.26.0152
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0008599-90.2014.4.01.3000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 0008602-19.2007.4.01.9199
STJ · Recurso especial · ré · 07/10/2026 - 0008624-89.2013.4.03.6102
STJ · Recurso especial · ré · 01/09/2026 - 0008633-31.2024.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0008633-47.2025.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 0008648-47.2013.8.26.0152
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0008651-02.2013.8.26.0152
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0008653-61.1996.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0008658-91.2013.8.26.0152
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0008660-02.2016.4.03.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · nos dois polos · 11/09/2026 - 0008670-74.2025.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 0008677-63.2014.8.26.0152
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0008681-87.2014.8.26.0318
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0008690-49.2024.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0008691-51.2008.4.01.3300
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 0008692-32.2014.8.26.0152
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0008695-84.2014.8.26.0152
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0008698-24.2018.4.03.6182
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/09/2026 - 0008712-89.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 0008718-60.2013.8.26.0606
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0008723-38.2026.4.05.8401
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0008738-24.2014.4.01.3200
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 0008738-87.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 0008742-27.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 21/09/2026 - 0008746-37.2001.4.01.3400
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 16/09/2026 - 0008746-57.2026.4.05.8312
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0008748-21.2013.4.03.9999
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 0008755-21.2005.4.01.3800
STJ · Recurso especial · ré · 26/10/2026 - 0008789-40.2016.4.03.6100
TRF3 · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 0008792-84.2014.8.26.0152
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0008793-06.2004.4.01.3400
STJ · Recurso especial · ré · 04/09/2026 - 0008793-38.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 0008798-80.2026.4.05.8303
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026