Processo 0008163-20.2012.4.05.8100

Envolve Fazenda Nacional (parte autora), Eit Empresa Industrial Tecnica S.A. (parte ré) e Eit Engenharia S.A. em Recuperacao Judicial (parte ré), entre outras 23.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo interno cível em Gab VICE-PRESIDÊNCIA (TRF5). A publicação mais recente no DJEN, em 19/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab VICE-PRESIDÊNCIA
Tribunal da publicação: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Classe: Agravo interno cível
Publicação mais recente: 19/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 2, em 19/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fazenda Nacional
parte autora (polo ativo)
Eit Empresa Industrial Tecnica S.A.
parte ré (polo passivo)
Eit Engenharia S.A. em Recuperacao Judicial
parte ré (polo passivo)
Trana Transportes LTDA
parte ré (polo passivo)
Thermes Participações S.A.
parte ré (polo passivo)
Cit Companhia Industrial Tecnica
parte ré (polo passivo)
Roma Participacoes LTDA.
parte ré (polo passivo)
Mossoro Agro-industrial S.A. - Maisa
parte ré (polo passivo)
Cia Industrial e Tecnica do Maranhao Citema
parte ré (polo passivo)
Rm Participacoes LTDA
parte ré (polo passivo)
Lam Participacoes LTDA
parte ré (polo passivo)
Trana Tecnologia da Informacao e Construcoes LTDA
parte ré (polo passivo)
Maisa Industria e Comercio S.A.
parte ré (polo passivo)
Agm Agro-industrial e Pecuaria LTDA
parte ré (polo passivo)
Diferencial Empreendimentos Imobiliarios LTDA
parte ré (polo passivo)
H2 Participacoes LTDA
parte ré (polo passivo)
Hage Irrigacao, Industria e Comercio LTDA
parte ré (polo passivo)
Lfgv Participacoes S.A.
parte ré (polo passivo)
Maisa Participacoes S.A.
parte ré (polo passivo)
Milan Participacoes S.A.
parte ré (polo passivo)
Mjm Participacoes S.A.
parte ré (polo passivo)
Plural Participacoes S.A.
parte ré (polo passivo)
Strata Construcoes e Concessionarias Integradas S.A.
parte ré (polo passivo)
Taisa Tiangua Agro Industrial S.A.
parte ré (polo passivo)
Temasa Empreendimentos LTDA
parte ré (polo passivo)
Tepasa Participacoes S.A.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ano de ajuizamento: 2012
Unidade de origem: 8100
Número sem pontuação: 00081632020124058100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.192 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

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