Processos de Fazenda Nacional (24 de 128)

12.724 processos em que Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0013074-37.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026
• 0013079-63.2012.8.26.0604
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0013088-41.2026.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026
• 0013094-48.2012.4.05.8300
  TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 21/10/2026
• 0013097-36.2026.4.05.8001
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026
• 0013107-72.2016.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · autora · 27/10/2026
• 0013111-84.2026.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026
• 0013116-86.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
• 0013134-27.2026.4.05.8401
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
• 0013135-92.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026
• 0013152-31.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026
• 0013154-98.2026.4.05.0000
  TRF5 · Apelação cível · autora · 07/09/2026
• 0013172-12.2003.4.03.6102
  STJ · Recurso especial · autora · 05/11/2026
• 0013185-78.2025.4.05.8302
  TRF5 · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 0013204-27.2026.4.05.0000
  TRF5 · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 0013211-10.2024.4.05.8400
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 0013213-43.2025.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026
• 0013218-80.2005.8.26.0597
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0013264-54.2016.4.01.3300
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0013280-11.2011.8.26.0533
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 08/10/2026
• 0013297-87.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 13/10/2026
• 0013306-49.2026.4.05.0000
  TRF5 · Tutela antecipada antecedente · ré · 21/09/2026
• 0013321-67.2010.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/09/2026
• 0013329-92.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 15/09/2026
• 0013330-14.2015.4.01.3900
  STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 08/10/2026
• 0013338-54.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026
• 0013347-16.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026
• 0013348-72.2026.8.19.0001
  TJRJ · Classificação de crédito público · autora · 29/09/2026
• 0013363-04.2015.4.01.3900
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
• 0013365-67.2006.4.05.8300
  STJ · Recurso especial · autora · 28/09/2026
• 0013366-15.2013.8.26.0176
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0013377-51.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026
• 0013379-21.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026
• 0013384-34.2010.4.05.8300
  STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0013395-72.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026
• 0013401-79.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026
• 0013401-02.2026.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
• 0013404-34.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026
• 0013415-66.2009.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026
• 0013418-44.2008.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
• 0013420-74.1998.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0013420-37.2010.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026
• 0013422-81.2017.4.01.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 28/09/2026
• 0013443-40.2000.8.26.0609
  TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0013443-55.2007.4.01.3800
  STJ · Recurso especial · autora · 01/09/2026
• 0013452-49.2026.4.05.8000
  TRF5 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 0013461-49.2018.4.02.5001
  STJ · Recurso especial · ré · 08/10/2026
• 0013487-50.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026
• 0013506-18.2004.4.03.6100
  STJ · Recurso especial · autora · 03/11/2026
• 0013526-13.2012.4.03.6105
  STJ · Recurso especial · autora · 06/10/2026
• 0013532-54.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026
• 0013543-97.2008.4.03.6102
  STJ · Recurso especial · autora · 17/09/2026
• 0013545-53.2026.4.05.0000
  TRF5 · Apelação cível · autora · 07/09/2026
• 0013551-07.2014.4.01.3811
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026
• 0013558-41.2022.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0013559-37.2026.4.05.0000
  TRF5 · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 0013578-94.2025.4.05.8401
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026
• 0013585-35.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026
• 0013596-80.2015.4.03.9999
  STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0013612-74.2014.8.26.0176
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0013612-18.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026
• 0013613-59.2014.8.26.0176
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0013614-44.2014.8.26.0176
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0013628-66.2015.4.01.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/09/2026
• 0013645-30.2017.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0013660-22.2025.4.05.8500
  TRF5 · Apelação cível · ré · 02/11/2026
• 0013694-93.2014.4.01.3811
  STJ · Recurso especial · ré · 22/10/2026
• 0013697-49.2015.4.01.9199
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026
• 0013698-27.2026.4.05.8200
  TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 0013699-08.2014.4.01.3200
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026
• 0013703-90.2016.4.03.6119
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0013715-74.2010.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026
• 0013718-77.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026
• 0013719-62.2026.4.05.0000
  TRF5 · Apelação cível · autora · 07/09/2026
• 0013724-59.2010.8.26.0604
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0013729-29.2026.4.05.8400
  TRF5 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 0013746-45.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026
• 0013762-55.2026.4.05.8000
  TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026
• 0013770-82.2010.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · autora · 06/10/2026
• 0013771-58.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026
• 0013781-61.2026.4.05.8000
  TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026
• 0013783-04.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 0013789-06.2016.4.03.6105
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/09/2026
• 0013794-04.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026
• 0013797-15.2026.4.05.8000
  TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026
• 0013815-77.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026
• 0013829-60.2017.4.02.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 28/10/2026
• 0013834-06.2026.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
• 0013850-17.2008.4.05.8100
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0013856-66.2017.4.02.5101
  STJ · Recurso especial · nos dois polos · 13/10/2026
• 0013868-58.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 23/09/2026
• 0013869-43.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026
• 0013883-44.2026.4.05.8401
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
• 0013885-31.2004.8.26.0038
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0013908-16.2015.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026
• 0013941-16.2009.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026
• 0013950-19.2014.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026
• 0013951-06.2026.4.05.8300
  TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026
• 0013962-87.2017.4.01.3700
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026
• 0013973-26.2006.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026

Números de Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo