Processos de Fazenda Nacional (25 de 128)

12.724 processos em que Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0013989-86.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026
• 0014004-58.2009.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0014007-07.2006.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0014030-55.2003.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0014031-49.2017.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · ré · 17/09/2026
• 0014034-90.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026
• 0014035-41.1996.8.26.0604
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0014045-22.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026
• 0014084-80.2011.8.26.0176
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0014086-55.1988.4.03.6182
  STJ · Recurso especial · ré · 10/09/2026
• 0014089-65.2016.4.03.6105
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026
• 0014094-63.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026
• 0014106-97.2026.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026
• 0014119-58.2015.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
• 0014150-96.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026
• 0014155-70.1997.8.26.0565
  TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0014159-67.2000.8.26.0609
  TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0014164-03.2026.4.05.8400
  TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
• 0014167-80.2025.4.05.8500
  TRF5 · Remessa necessária cível · ré · 20/10/2026
• 0014169-05.2011.4.03.6105
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0014171-72.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026
• 0014186-41.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026
• 0014202-92.2026.4.05.0000
  TRF5 · Apelação cível · autora · 12/10/2026
• 0014208-02.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
• 0014229-44.2025.4.05.8202
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
• 0014230-37.2014.4.01.3801
  STJ · Recurso especial · ré · 28/09/2026
• 0014232-10.2008.4.05.8100
  TRF5 · Apelação / remessa necessária · ré · 12/10/2026
• 0014239-22.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026
• 0014244-28.2013.4.03.6120
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026
• 0014258-28.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026
• 0014273-28.2017.4.02.5001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026
• 0014310-41.2003.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0014310-53.2026.4.05.8300
  TRF5 · Embargos à execução fiscal · ré · 14/09/2026
• 0014311-09.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
• 0014318-54.2026.4.05.8001
  TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 0014320-09.2011.8.26.0604
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0014325-51.2009.8.26.0038
  TJSP · Incidentes · ré · 07/10/2026
• 0014325-40.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 02/11/2026
• 0014349-59.2011.8.26.0604
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0014356-13.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026
• 0014377-86.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026
• 0014379-56.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026
• 0014400-32.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
• 0014403-27.2015.4.03.0000
  STJ · Recurso especial · autora · 11/09/2026
• 0014406-39.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026
• 0014442-81.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026
• 0014450-75.2003.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0014467-94.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026
• 0014468-79.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026
• 0014481-78.2026.4.05.0000
  TRF5 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 0014489-93.2011.8.26.0604
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0014512-04.2009.4.02.5101
  STJ · Recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0014512-98.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026
• 0014522-45.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026
• 0014534-06.2000.8.26.0565
  TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0014562-27.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026
• 0014568-37.2009.4.02.5101
  STJ · Recurso especial · ré · 25/09/2026
• 0014590-92.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 13/10/2026
• 0014604-11.2011.4.02.5101
  TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 0014607-31.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026
• 0014610-83.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026
• 0014617-75.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 05/10/2026
• 0014640-21.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 14/09/2026
• 0014644-94.2006.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
• 0014644-58.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026
• 0014654-05.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 02/11/2026
• 0014655-71.2013.4.03.6120
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
• 0014663-06.2016.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026
• 0014679-18.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 21/09/2026
• 0014684-94.2011.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
• 0014707-59.2011.4.01.3803
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0014716-05.2025.4.05.8302
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 0014723-49.2011.4.01.3500
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
• 0014729-73.2026.4.05.8300
  TRF5 · Embargos à execução fiscal · ré · 29/10/2026
• 0014757-77.2008.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 0014776-87.2007.4.01.3300
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
• 0014781-22.2011.4.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0014790-02.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
• 0014830-81.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026
• 0014837-73.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026
• 0014838-24.2025.4.05.8300
  TRF5 · Remessa necessária cível · ré · 14/10/2026
• 0014845-21.2013.4.01.3200
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026
• 0014873-47.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 0014896-61.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026
• 0014905-68.1997.4.05.8300
  TRF5 · Embargos à execução · ré · 21/10/2026
• 0014910-45.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
• 0014934-73.2026.4.05.0000
  TRF5 · Apelação cível · autora · 05/11/2026
• 0014945-05.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026
• 0014949-18.2015.4.03.6100
  STJ · Recurso especial · ré · 28/10/2026
• 0014964-89.2003.4.03.6105
  STJ · Recurso especial · ré · 02/09/2026
• 0014971-03.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026
• 0015000-28.2017.4.01.3800
  STJ · Recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0015010-97.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
• 0015026-70.2010.4.01.3800
  TRF6 · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026
• 0015050-79.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
• 0015060-55.2026.4.05.8300
  TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0015062-33.2008.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 17/09/2026
• 0015095-83.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026
• 0015101-90.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026
• 0015102-07.1998.4.05.8100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026

Números de Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo