Processos de Fazenda Nacional (26 de 128)

12.724 processos em que Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0015105-25.2000.4.03.6102
  STJ · Recurso especial · autora · 14/09/2026
• 0015106-59.2013.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0015109-13.2015.4.01.3800
  STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026
• 0015112-95.2002.8.26.0565
  TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0015118-29.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026
• 0015119-14.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026
• 0015141-30.2010.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026
• 0015158-11.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
• 0015167-19.2023.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0015199-75.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026
• 0015218-96.1998.8.26.0565
  TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0015239-57.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026
• 0015244-79.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026
• 0015283-35.2026.4.05.8000
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026
• 0015289-83.2024.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0015298-45.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
• 0015303-49.2015.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/09/2026
• 0015303-67.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026
• 0015337-87.2025.4.05.8500
  TRF5 · Apelação cível · ré · 02/11/2026
• 0015348-91.2026.4.05.8400
  TRF5 · Apelação cível · ré · 02/10/2026
• 0015377-39.2011.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
• 0015380-76.2026.4.05.0000
  TRF5 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 0015390-23.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 02/11/2026
• 0015399-82.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026
• 0015406-31.2011.4.05.8300
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026
• 0015434-52.2014.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
• 0015438-55.2002.8.26.0565
  TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0015519-02.2008.8.19.0011
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026
• 0015522-80.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
• 0015524-26.2013.8.24.0038
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 0015559-10.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026
• 0015562-52.2025.4.05.8001
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026
• 0015562-62.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026
• 0015569-54.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026
• 0015582-56.2009.4.02.5101
  STJ · Recurso especial · ré · 15/10/2026
• 0015592-97.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026
• 0015592-17.2026.4.05.8401
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
• 0015599-79.2006.8.26.0127
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0015639-82.2017.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0015639-21.2026.4.05.8100
  TRF5 · Remessa necessária cível · ré · 02/11/2026
• 0015640-42.2009.4.03.6100
  STJ · Recurso especial · ré · 17/09/2026
• 0015647-45.2010.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 18/09/2026
• 0015655-69.2013.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/09/2026
• 0015656-54.2000.8.26.0565
  TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0015664-07.2026.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
• 0015667-39.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026
• 0015674-31.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026
• 0015679-29.2015.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0015702-43.2000.8.26.0565
  TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0015702-46.2026.4.05.8100
  TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026
• 0015705-14.2007.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026
• 0015717-65.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026
• 0015724-67.2014.4.03.6100
  STJ · Recurso especial · autora · 18/09/2026
• 0015726-16.2010.4.04.0000
  STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 23/09/2026
• 0015736-91.2012.4.05.8300
  STJ · Recurso especial · ré · 01/10/2026
• 0015751-09.2011.8.19.0011
  TJRJ · Embargos de terceiro cível · ré · 28/10/2026
• 0015752-20.1998.8.26.0604
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0015764-24.2011.4.01.3800
  STJ · Recurso especial · ré · 08/09/2026
• 0015805-79.2015.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0015814-94.2004.4.01.3800
  STJ · Recurso especial · autora · 15/10/2026
• 0015816-91.2016.4.02.5101
  STJ · Recurso especial · nos dois polos · 22/10/2026
• 0015818-61.2026.4.05.8000
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0015821-73.2010.4.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0015836-26.2026.4.05.0000
  TRF5 · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0015839-25.2013.4.03.6100
  STJ · Recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0015852-77.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026
• 0015874-38.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
• 0015918-95.2011.8.26.0604
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0015930-12.2011.8.26.0604
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0015933-26.2026.4.05.0000
  TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 0015944-55.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 02/11/2026
• 0015948-52.2010.8.26.0609
  TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0015951-73.2017.4.01.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
• 0015961-67.2015.4.03.6100
  STJ · Recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0015961-23.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · autora · 02/11/2026
• 0015984-37.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026
• 0015987-12.2026.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026
• 0015998-21.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026
• 0016057-65.2026.4.05.8000
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0016070-69.2014.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0016080-93.2008.4.01.0000
  TRF6 · Ação rescisória · ré · 23/10/2026
• 0016085-51.2014.4.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0016114-44.2026.4.05.8401
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
• 0016139-40.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026
• 0016140-25.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026
• 0016145-76.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 0016169-22.2000.8.26.0565
  TJSP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0016232-87.2012.8.19.0026
  TJRJ · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · autora · 24/09/2026
• 0016247-69.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
• 0016251-09.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026
• 0016276-22.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026
• 0016283-53.2003.8.26.0565
  TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0016332-55.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026
• 0016349-91.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026
• 0016352-22.2014.8.19.0007
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0016352-46.2026.4.05.0000
  TRF5 · Ação rescisória · autora · 27/10/2026
• 0016357-68.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026
• 0016401-87.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
• 0016405-27.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026
• 0016435-94.2011.4.02.5101
  STJ · Recurso especial · ré · 19/10/2026

Números de Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo