Processos de Fazenda Nacional (29 de 128)

12.724 processos em que Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0019908-06.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 0019915-34.2009.4.03.6100
  STJ · Recurso especial · ré · 19/10/2026
• 0019917-23.2012.4.01.3200
  STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0019942-96.2016.4.02.5001
  STJ · Recurso especial · ré · 01/09/2026
• 0019973-38.2012.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026
• 0020006-37.2003.4.03.6100
  STJ · Recurso especial · ré · 28/09/2026
• 0020062-40.1996.8.26.0604
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0020080-20.2011.4.03.6130
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
• 0020086-84.2015.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/09/2026
• 0020159-02.2005.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026
• 0020166-29.2011.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
• 0020168-63.2024.4.05.8000
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
• 0020189-03.2006.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026
• 0020201-71.2025.4.05.8500
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026
• 0020224-28.2026.4.05.8000
  TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 0020328-18.2025.4.05.8400
  TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 02/11/2026
• 0020352-02.2014.4.03.6100
  STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0020358-44.2025.4.05.8500
  TRF5 · Remessa necessária cível · ré · 26/10/2026
• 0020415-27.2014.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 10/09/2026
• 0020416-12.2014.4.03.6100
  STJ · Embargos de divergência em recurso especial · autora · 20/10/2026
• 0020425-41.2024.8.25.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 08/10/2026
• 0020471-72.2000.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0020472-55.2026.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026
• 0020475-85.2014.4.01.3600
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026
• 0020503-03.2025.4.05.8500
  TRF5 · Remessa necessária cível · ré · 28/10/2026
• 0020506-34.2012.8.26.0565
  TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
• 0020514-27.2018.4.01.9199
  STJ · Recurso especial · autora · 11/09/2026
• 0020516-76.2000.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0020519-33.2001.4.05.8100
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0020532-69.2023.4.05.8000
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0020654-43.2000.8.26.0152
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0020660-80.1999.8.26.0606
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0020665-79.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 0020700-39.2026.4.05.8300
  TRF5 · Embargos de terceiro cível · ré · 21/10/2026
• 0020715-57.2012.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026
• 0020719-89.2015.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026
• 0020785-75.2011.4.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0020812-28.2010.4.03.6100
  STJ · Recurso especial · ré · 22/09/2026
• 0020883-10.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação / remessa necessária · ré · 30/10/2026
• 0020897-91.2026.4.05.8300
  TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026
• 0020909-08.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 0020910-79.2024.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 0020917-87.2015.4.01.3900
  STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0020920-04.2013.4.01.4000
  STJ · Recurso especial · autora · 20/10/2026
• 0020930-81.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 0020967-57.2025.4.05.8102
  TRF5 · Apelação cível · autora · 12/10/2026
• 0020981-15.2010.4.03.6100
  STJ · Recurso especial · autora · 28/10/2026
• 0020989-55.2011.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0021004-38.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 09/10/2026
• 0021010-45.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 0021048-93.2008.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 19/10/2026
• 0021104-42.2012.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
• 0021106-11.2006.4.04.7000
  STJ · Embargos de divergência em recurso especial · autora · 16/10/2026
• 0021128-79.2001.8.26.0604
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0021140-25.2010.4.01.3800
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
• 0021174-98.2026.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
• 0021219-58.2015.4.03.6100
  STJ · Recurso especial · ré · 07/10/2026
• 0021243-37.2001.4.05.8100
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0021261-90.2026.4.05.8000
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0021265-32.2006.4.01.3800
  TRF6 · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 0021266-49.2025.4.05.8000
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026
• 0021286-94.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 28/09/2026
• 0021363-23.2001.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 28/09/2026
• 0021380-59.2001.4.03.6100
  STJ · Recurso especial · ré · 14/09/2026
• 0021415-09.2025.4.05.8400
  TRF5 · Apelação cível · ré · 09/10/2026
• 0021465-31.2017.4.03.6182
  STJ · Recurso especial · ré · 04/09/2026
• 0021467-74.2017.4.01.0000
  TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026
• 0021495-93.1983.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 08/10/2026
• 0021512-81.2026.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 0021531-51.2025.4.05.8000
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026
• 0021541-77.2017.4.01.3800
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0021575-74.2010.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026
• 0021685-08.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 28/09/2026
• 0021770-10.2025.4.05.8500
  TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0021776-89.2026.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026
• 0021778-03.2013.4.02.5101
  STJ · Recurso especial · ré · 29/10/2026
• 0021779-19.2005.4.01.3800
  TRF6 · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0021784-66.2026.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026
• 0021794-13.2008.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 10/09/2026
• 0021800-08.2006.4.02.5101
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026
• 0021827-90.2014.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0021846-36.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 02/11/2026
• 0021874-71.2026.4.05.8401
  TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026
• 0021949-27.2005.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026
• 0021955-38.2026.4.05.8201
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 0022041-28.2025.4.05.8400
  TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 0022051-72.2007.4.03.6100
  STJ · Recurso especial · ré · 28/09/2026
• 0022083-43.2026.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
• 0022097-85.2012.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 14/10/2026
• 0022104-77.2012.4.03.6100
  TRF3 · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026
• 0022117-47.2010.4.03.6100
  STJ · Recurso especial · nos dois polos · 11/09/2026
• 0022128-27.2024.4.05.8300
  TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026
• 0022136-24.2026.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026
• 0022164-37.2008.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0022170-28.2010.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026
• 0022200-34.2026.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026
• 0022202-04.2008.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
• 0022212-09.2012.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0022214-47.2010.4.03.6100
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
• 0022259-85.2009.4.03.6100
  STJ · Recurso especial · nos dois polos · 20/10/2026

Números de Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo