Processos de Fazenda Nacional (34 de 128)

12.724 processos em que Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0034827-03.2013.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · autora · 02/09/2026
• 0034843-47.2015.4.01.3800
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
• 0034860-02.2004.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
• 0035336-10.2004.4.01.3800
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
• 0035404-82.2025.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026
• 0035516-76.2015.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/09/2026
• 0035544-58.2012.4.01.3300
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026
• 0035571-02.2025.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026
• 0035584-62.2024.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 0035609-86.2024.8.16.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026
• 0035632-39.2002.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026
• 0035680-57.2012.4.02.5101
  STJ · Recurso especial · ré · 17/09/2026
• 0035680-85.2017.4.01.0000
  STJ · Recurso especial · autora · 21/09/2026
• 0035728-03.2004.8.26.0604
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0035755-10.2024.4.05.8200
  TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026
• 0035767-33.2024.4.05.8100
  TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026
• 0035835-15.2014.4.03.9999
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0035855-07.1900.4.05.8201
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0035897-52.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 02/10/2026
• 0035928-43.2024.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0035951-61.2025.4.05.8000
  TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026
• 0035981-32.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026
• 0036068-94.2025.8.04.1000
  TJAM · Usucapião · 21/10/2026
• 0036115-20.2012.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026
• 0036142-18.2012.4.01.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 04/09/2026
• 0036213-81.2025.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 0036258-06.2025.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 02/10/2026
• 0036338-49.2025.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026
• 0036358-95.2011.4.01.3400
  TRF1 · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 0036359-22.2007.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026
• 0036400-10.2025.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 0036459-32.2024.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026
• 0036470-90.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 0036481-22.2026.4.05.8100
  TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 0036516-82.2012.4.01.9199
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026
• 0036520-26.2025.4.05.8400
  TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 05/11/2026
• 0036552-32.1987.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
• 0036565-05.2026.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 0036571-86.1997.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026
• 0036632-05.2010.4.01.3300
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0036660-51.2016.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · autora · 15/09/2026
• 0036667-27.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 0036706-49.2025.4.05.8400
  TRF5 · Remessa necessária cível · ré · 26/10/2026
• 0036785-42.2014.4.01.3900
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 10/09/2026
• 0036847-40.2012.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026
• 0036854-32.2012.4.03.6182
  STJ · Recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0036863-91.2012.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026
• 0036866-46.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026
• 0036867-31.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026
• 0036868-16.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
• 0036870-83.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0036871-68.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
• 0036885-52.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
• 0036886-37.2012.4.03.6182
  STJ · Recurso especial · ré · 29/10/2026
• 0036887-22.2012.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
• 0036888-07.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
• 0036894-14.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0036895-96.2012.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026
• 0036897-66.2012.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026
• 0036899-36.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
• 0036901-06.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 14/09/2026
• 0036902-88.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026
• 0036903-73.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026
• 0036907-13.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026
• 0036910-65.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026
• 0036912-35.2012.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/10/2026
• 0036914-05.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026
• 0036915-87.2012.4.03.6182
  STJ · Recurso especial · ré · 05/10/2026
• 0036916-72.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
• 0036917-57.2012.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026
• 0036918-42.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026
• 0036919-27.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026
• 0036993-73.2024.4.05.8100
  TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026
• 0036996-46.2011.4.01.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0037042-93.2006.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026
• 0037058-41.2015.4.01.3300
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026
• 0037092-93.2000.4.01.3800
  STJ · Recurso especial · ré · 30/09/2026
• 0037140-31.2026.4.05.8100
  TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026
• 0037241-05.2025.4.05.8100
  STJ · Recurso especial · autora · 20/10/2026
• 0037242-22.2015.4.03.9999
  STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 23/10/2026
• 0037288-24.2024.8.16.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/10/2026
• 0037302-85.2016.4.01.3800
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
• 0037362-08.2026.4.05.8000
  TRF5 · Embargos de terceiro cível · ré · 04/11/2026
• 0037397-35.2008.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026
• 0037426-25.2025.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 0037428-13.2025.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · autora · 09/09/2026
• 0037438-80.2000.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · ré · 23/10/2026
• 0037455-41.2026.4.05.8300
  TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026
• 0037537-88.2016.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026
• 0037538-73.2016.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0037627-09.2010.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 05/11/2026
• 0037628-20.2025.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026
• 0037706-32.2012.4.01.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 29/10/2026
• 0037732-25.2005.4.01.9199
  STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0037738-56.2011.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026
• 0037757-25.2025.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 0037777-27.2005.4.01.3800
  STJ · Recurso especial · autora · 02/09/2026
• 0037828-97.2025.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026
• 0037857-98.1999.4.01.3800
  STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0037891-66.2012.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/09/2026

Números de Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo