Processos de Fazenda Nacional (33 de 128)

12.724 processos em que Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0031071-25.2013.4.03.6182
  STJ · Recurso especial · ré · 09/09/2026
• 0031078-94.2025.4.05.8201
  TRF5 · Embargos de terceiro cível · ré · 26/10/2026
• 0031099-12.2013.4.03.0000
  STJ · Recurso especial · nos dois polos · 23/10/2026
• 0031140-22.2025.4.05.8400
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 0031149-25.2021.3.00.0000
  STJ · Ação rescisória · ré · 22/10/2026
• 0031267-39.2002.4.01.3400
  STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 0031274-49.2025.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026
• 0031309-70.2024.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026
• 0031368-33.2025.4.05.8000
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
• 0031388-94.2025.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 09/10/2026
• 0031389-72.2026.4.05.8000
  TRF5 · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0031446-65.2017.4.02.5001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026
• 0031525-60.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 0031554-21.2010.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 14/10/2026
• 0031567-28.2025.4.05.8300
  TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 09/09/2026
• 0031575-86.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 0031606-27.2016.4.02.5001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026
• 0031661-57.2026.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 0031686-83.2007.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/09/2026
• 0031699-51.2026.4.05.8300
  TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026
• 0031713-71.2008.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 0031721-37.2007.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0031741-91.2026.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026
• 0031746-43.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026
• 0031828-91.2001.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
• 0031835-44.2023.4.05.8400
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 0031857-86.2016.4.01.3800
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026
• 0031869-78.2016.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
• 0031908-20.2026.4.05.8300
  TRF5 · Embargos à execução fiscal · ré · 04/11/2026
• 0031913-69.2026.4.05.8000
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0031918-89.2025.4.05.8400
  TRF5 · Apelação cível · ré · 06/10/2026
• 0031967-29.2013.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0031979-40.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 0031992-66.2014.4.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026
• 0032030-39.2026.4.05.8201
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 0032053-88.1999.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0032093-13.2025.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 0032096-31.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 02/11/2026
• 0032122-40.2006.4.01.3800
  STJ · Recurso especial · autora · 04/09/2026
• 0032136-20.2007.4.03.6100
  STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0032143-16.2006.4.01.3800
  STJ · Recurso especial · ré · 29/10/2026
• 0032158-87.2025.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 0032236-47.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 0032289-53.2025.4.05.8400
  TRF5 · Remessa necessária cível · ré · 30/10/2026
• 0032320-48.2026.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 0032338-69.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 0032362-89.2015.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 10/09/2026
• 0032371-73.2015.4.01.3800
  STJ · Recurso especial · ré · 04/11/2026
• 0032390-71.2026.4.05.8201
  TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026
• 0032584-33.2006.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · ré · 17/09/2026
• 0032636-08.2011.4.01.3900
  STJ · Recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0032641-11.2025.4.05.8400
  TRF5 · Apelação cível · ré · 02/11/2026
• 0032704-63.2025.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026
• 0032741-97.2015.4.01.3300
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026
• 0032789-31.2025.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 0032917-17.2026.4.05.8300
  TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 0032934-22.2012.4.02.5101
  TRF2 · Embargos à execução fiscal · ré · 21/10/2026
• 0032950-28.2017.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0033134-78.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026
• 0033200-61.2013.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0033269-27.2025.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 0033277-78.2006.4.01.3800
  TRF6 · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026
• 0033301-30.2015.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
• 0033317-86.2012.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
• 0033388-45.2003.4.03.6182
  STJ · Recurso especial · autora · 04/11/2026
• 0033410-49.2012.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
• 0033420-38.2024.8.16.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 24/09/2026
• 0033478-75.2025.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 09/10/2026
• 0033507-44.2016.4.03.9999
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026
• 0033557-09.2024.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026
• 0033674-13.2014.4.01.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0033681-21.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 0033687-35.2007.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/09/2026
• 0033710-84.2011.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 10/09/2026
• 0033794-80.2014.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026
• 0033839-50.2012.4.03.9999
  STJ · Recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0033857-16.2025.4.05.8300
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0033906-39.2017.4.03.9999
  STJ · Recurso especial · ré · 01/09/2026
• 0033939-13.2026.4.05.8300
  TRF5 · Remessa necessária cível · ré · 12/10/2026
• 0033960-97.1996.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026
• 0033984-23.2026.4.05.8201
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 0034030-06.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 0034078-88.2014.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/09/2026
• 0034105-79.2025.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 0034150-75.2010.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 17/09/2026
• 0034153-20.2017.4.03.9999
  STJ · Recurso especial · ré · 04/11/2026
• 0034227-02.2005.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026
• 0034284-22.2025.4.05.8200
  TRF5 · Apelação cível · ré · 06/10/2026
• 0034320-81.2009.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · ré · 02/10/2026
• 0034366-46.2004.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · ré · 09/10/2026
• 0034366-35.2025.4.05.8400
  TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 0034380-76.2013.4.01.3800
  STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0034384-56.2025.4.05.8400
  TRF5 · Apelação cível · ré · 02/09/2026
• 0034389-63.2012.4.01.3900
  STJ · Recurso especial · ré · 04/09/2026
• 0034490-82.2015.4.03.6182
  STJ · Recurso especial · autora · 03/11/2026
• 0034519-34.2008.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
• 0034599-09.2005.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · autora · 03/09/2026
• 0034600-17.2025.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026
• 0034786-49.2025.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 0034794-44.2025.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026

Números de Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo