Processos de Fazenda Nacional (32 de 128)

12.724 processos em que Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0027798-57.2013.4.03.0000
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026
• 0027800-79.2025.4.05.8300
  TRF5 · Embargos à execução fiscal · ré · 01/10/2026
• 0027854-39.2012.4.01.3700
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026
• 0027858-45.2008.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0027861-93.2026.3.00.0000
  STJ · Reclamação · ré · 19/10/2026
• 0027879-49.2025.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026
• 0027881-82.2026.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026
• 0027977-70.2024.3.00.0000
  STJ · Execução em ação rescisória · ré · 22/09/2026
• 0027994-09.2015.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026
• 0028082-50.2012.4.01.3300
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/09/2026
• 0028113-40.2025.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0028167-96.2026.4.05.8000
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0028168-49.2007.4.01.3800
  STJ · Recurso especial · ré · 05/11/2026
• 0028173-13.2025.4.05.8300
  TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 0028241-66.2025.4.05.8201
  TRF5 · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 0028322-02.2026.4.05.8000
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026
• 0028435-53.2026.4.05.8000
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0028457-80.2005.4.03.6100
  STJ · Recurso especial · ré · 05/11/2026
• 0028460-28.2024.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026
• 0028499-43.2002.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/09/2026
• 0028517-88.2016.4.01.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 19/10/2026
• 0028530-79.2023.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 30/10/2026
• 0028547-21.2010.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · ré · 10/09/2026
• 0028548-32.2025.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 0028572-94.2024.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 0028578-40.2007.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026
• 0028747-36.2025.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 0028768-57.2013.4.03.0000
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026
• 0028779-25.2026.4.05.8100
  TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026
• 0028779-07.2026.4.05.8300
  TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026
• 0028794-50.1997.4.03.6100
  STJ · Recurso especial · ré · 16/10/2026
• 0028842-62.2013.4.01.3300
  STJ · Recurso especial · autora · 15/10/2026
• 0028845-12.2025.4.05.8400
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0028877-65.1999.4.01.3800
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026
• 0028906-39.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026
• 0028908-09.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
• 0028911-61.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026
• 0028933-50.2025.4.05.8400
  TRF5 · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 0028960-51.2001.8.26.0609
  TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0029047-48.2015.4.03.9999
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
• 0029177-51.2026.4.05.8300
  TRF5 · Embargos à execução fiscal · ré · 07/09/2026
• 0029204-70.2013.4.01.0000
  STJ · Recurso especial · autora · 25/09/2026
• 0029270-79.2015.4.01.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/09/2026
• 0029336-93.2005.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/09/2026
• 0029373-47.2010.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · ré · 07/10/2026
• 0029382-38.2008.4.03.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 28/10/2026
• 0029478-24.2010.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 18/09/2026
• 0029509-44.2010.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0029511-85.2026.4.05.8300
  TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026
• 0029548-41.2010.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · ré · 04/11/2026
• 0029557-02.2025.4.05.8400
  TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
• 0029569-17.2010.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026
• 0029574-49.2008.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026
• 0029599-62.2004.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 04/11/2026
• 0029608-69.2022.8.19.0001
  TJRJ · Usucapião · ré · 19/10/2026
• 0029621-94.1998.4.01.3800
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
• 0029626-09.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 0029715-53.2013.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0029721-57.2026.4.05.8100
  TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026
• 0029726-80.2012.4.01.3800
  STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0029775-02.2008.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · nos dois polos · 24/09/2026
• 0029828-46.2009.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0029870-62.2026.4.05.8000
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026
• 0029875-58.2002.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0029885-94.2017.4.02.5101
  TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0029906-70.2017.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026
• 0029907-86.2009.4.01.3800
  STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 15/10/2026
• 0029952-66.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 0029961-28.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 0030099-89.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
• 0030105-96.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
• 0030108-51.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
• 0030109-36.2012.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
• 0030112-88.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
• 0030113-73.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0030115-21.2003.8.26.0609
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0030115-43.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
• 0030116-28.2012.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0030191-68.2024.4.05.8000
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026
• 0030202-02.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 05/10/2026
• 0030218-50.2012.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
• 0030230-92.2025.4.05.8400
  TRF5 · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 0030236-64.2010.4.01.3800
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
• 0030251-43.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 0030267-31.2025.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026
• 0030300-48.2025.4.05.8000
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026
• 0030361-68.2011.4.03.9999
  STJ · Recurso especial · ré · 04/09/2026
• 0030446-28.2004.4.01.3800
  STJ · Recurso especial · autora · 04/11/2026
• 0030486-35.2025.4.05.8400
  TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
• 0030524-57.2001.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/10/2026
• 0030570-75.2012.4.01.3300
  STJ · Recurso especial · ré · 22/09/2026
• 0030586-05.2025.4.05.8201
  TRF5 · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 0030617-02.2010.4.01.3500
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/10/2026
• 0030657-17.2015.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026
• 0030727-20.2004.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026
• 0030809-42.2016.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/09/2026
• 0030964-32.2015.4.01.3800
  STJ · Recurso especial · autora · 30/09/2026
• 0030966-87.2005.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026
• 0031010-28.2017.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026
• 0031051-71.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 27/10/2026

Números de Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo