Processos de Fazenda Nacional (31 de 128)

12.724 processos em que Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0025135-46.2003.8.26.0604
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0025135-15.2018.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026
• 0025152-91.1994.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026
• 0025188-78.2001.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · autora · 17/09/2026
• 0025210-23.2007.4.03.6100
  TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0025226-81.2013.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 10/09/2026
• 0025246-21.2014.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/09/2026
• 0025253-95.1999.4.05.8100
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0025295-66.2013.4.01.3800
  TRF6 · Embargos à execução fiscal · ré · 22/10/2026
• 0025298-57.2017.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 0025303-53.2007.4.01.3800
  STJ · Recurso especial · autora · 03/11/2026
• 0025343-42.2009.4.03.6182
  STJ · Recurso especial · ré · 18/09/2026
• 0025358-20.2010.8.19.0031
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0025366-93.2016.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0025396-46.2016.4.01.3300
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/09/2026
• 0025403-03.2003.8.26.0604
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0025407-40.2003.8.26.0604
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0025415-58.2011.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 09/09/2026
• 0025495-16.2025.4.05.8400
  TRF5 · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 0025561-62.2026.4.05.8302
  TRF5 · Carta precatória cível · autora · 05/11/2026
• 0025565-73.2006.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0025612-61.2013.4.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/09/2026
• 0025632-88.2002.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/09/2026
• 0025657-93.2012.4.01.3900
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026
• 0025663-04.2005.4.01.3300
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0025687-39.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · autora · 06/10/2026
• 0025690-03.2026.4.05.8000
  TRF5 · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 0025746-06.2017.4.01.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 21/09/2026
• 0025748-86.2016.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 10/09/2026
• 0025763-03.2015.4.02.5103
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
• 0025777-59.2004.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026
• 0025777-20.2026.4.05.8400
  TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026
• 0025812-14.2016.4.01.3300
  STJ · Recurso especial · ré · 23/09/2026
• 0025815-73.2014.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0025827-48.2000.4.01.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
• 0025877-30.1998.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · autora · 03/11/2026
• 0025977-26.2003.8.26.0604
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0025980-78.2003.8.26.0604
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0025981-63.2003.8.26.0604
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0026005-29.2016.4.01.3300
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
• 0026205-11.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 0026228-74.2002.8.19.0054
  TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 14/10/2026
• 0026352-77.2025.4.05.8201
  TRF5 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
• 0026398-50.2002.8.26.0604
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0026420-05.2026.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 0026472-77.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
• 0026474-47.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 16/10/2026
• 0026475-32.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026
• 0026476-17.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026
• 0026479-69.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 24/09/2026
• 0026480-54.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 22/09/2026
• 0026481-51.2026.4.05.8200
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 0026484-91.2012.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 0026485-76.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 0026486-61.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
• 0026488-31.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026
• 0026490-98.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 26/10/2026
• 0026492-68.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026
• 0026493-53.2012.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026
• 0026542-07.2002.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 30/09/2026
• 0026562-27.2004.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026
• 0026616-98.2015.4.03.6100
  STJ · Recurso especial · ré · 04/11/2026
• 0026659-34.2025.4.05.8103
  TRF5 · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 0026666-81.2002.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 0026722-41.2007.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 17/09/2026
• 0026781-37.2012.8.19.0001
  TJRJ · Execução de título extrajudicial · autora · 28/09/2026
• 0026812-24.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
• 0026858-31.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 16/10/2026
• 0026922-76.2014.8.07.0015
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026
• 0026942-93.2026.4.05.8500
  TRF5 · Embargos à execução fiscal · ré · 07/09/2026
• 0026946-33.2026.4.05.8500
  TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026
• 0026954-64.2004.4.01.3400
  TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 0026974-50.2007.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/09/2026
• 0026984-45.2026.4.05.8500
  TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026
• 0026999-40.2010.4.01.3600
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0027059-31.2010.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 08/10/2026
• 0027160-67.2025.4.05.8400
  TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 0027243-11.2016.4.03.9999
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 0027289-53.2026.4.05.8201
  TRF5 · Apelação cível · ré · 02/11/2026
• 0027334-78.2026.4.05.8000
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0027336-64.2001.8.26.0609
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0027372-54.2026.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026
• 0027410-76.2002.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
• 0027410-71.2005.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026
• 0027434-94.2026.4.05.8400
  TRF5 · Remessa necessária cível · ré · 05/11/2026
• 0027441-23.2025.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026
• 0027454-36.2020.8.16.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026
• 0027487-21.2025.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0027488-30.2008.4.01.3800
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
• 0027574-38.2024.4.05.8000
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026
• 0027584-58.2009.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/10/2026
• 0027605-84.2003.4.05.8100
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0027615-50.2025.4.05.8103
  TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
• 0027636-17.2025.4.05.8300
  TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 0027695-74.2026.4.05.8201
  TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 0027695-59.2026.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
• 0027755-37.2005.4.03.6100
  STJ · Recurso especial · nos dois polos · 04/11/2026
• 0027756-22.2005.4.03.6100
  TRF3 · Apelação / remessa necessária · autora · 05/11/2026
• 0027760-94.2007.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026
• 0027772-04.2026.4.05.8001
  TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026

Números de Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo