Processos de Fazenda Nacional (35 de 128)

12.724 processos em que Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0037975-19.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0038054-06.2014.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 05/10/2026
• 0038055-88.2014.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0038056-73.2014.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0038057-58.2014.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026
• 0038058-43.2014.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0038121-42.2026.4.05.8300
  TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
• 0038150-35.1998.4.03.6100
  STJ · Recurso especial · nos dois polos · 21/10/2026
• 0038218-76.2025.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 0038255-81.1999.4.01.3400
  STJ · Embargos de divergência em agravo regimental · ré · 01/10/2026
• 0038263-60.2015.4.01.3800
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/09/2026
• 0038299-17.2014.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026
• 0038310-71.2007.8.16.0014
  TJPR · Execução de título extrajudicial · 04/11/2026
• 0038320-90.2014.4.03.6182
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
• 0038339-41.2024.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026
• 0038513-52.2007.4.03.6182
  STJ · Recurso especial · ré · 04/11/2026
• 0038568-93.2005.4.01.3800
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 17/09/2026
• 0038606-29.2014.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0038666-42.2026.4.05.8000
  TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 0038670-73.2013.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/09/2026
• 0038763-49.2025.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 20/10/2026
• 0038871-17.2007.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
• 0038873-84.2007.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
• 0038948-11.2012.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026
• 0039023-89.2017.4.01.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026
• 0039098-26.2011.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · ré · 02/09/2026
• 0039183-22.2014.4.01.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 17/09/2026
• 0039215-86.2025.4.05.8000
  TRF5 · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0039222-17.2026.4.05.8300
  TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026
• 0039332-68.2025.4.05.8100
  TRF5 · Remessa necessária cível · ré · 05/11/2026
• 0039353-78.2024.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 0039460-70.2023.8.16.0000
  STJ · Recurso especial · autora · 21/10/2026
• 0039493-44.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 02/11/2026
• 0039500-45.2016.4.02.5101
  STJ · Recurso especial · ré · 08/09/2026
• 0039509-48.2022.8.16.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 08/10/2026
• 0039516-66.2017.4.01.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/09/2026
• 0039638-45.2009.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/09/2026
• 0039759-39.2010.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · ré · 02/09/2026
• 0039795-60.2023.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 0039894-77.2025.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 0039925-97.2025.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 02/10/2026
• 0040101-14.2010.4.01.3800
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0040197-73.2025.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 16/10/2026
• 0040228-59.2026.4.05.8300
  TRF5 · Remessa necessária cível · ré · 22/10/2026
• 0040298-76.2026.4.05.8300
  TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026
• 0040309-60.2025.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 0040345-75.2025.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026
• 0040358-67.2026.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 0040421-29.2025.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 0040437-25.2008.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 30/09/2026
• 0040441-72.2006.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0040455-83.2025.4.05.8300
  TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 0040476-50.2025.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026
• 0040507-34.2024.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026
• 0040519-59.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 0040526-36.2013.4.01.3800
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/09/2026
• 0040573-50.2013.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 09/09/2026
• 0040603-86.2010.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 28/10/2026
• 0040620-33.2025.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 02/11/2026
• 0040690-18.2014.4.01.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0040710-95.2026.4.05.8400
  TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026
• 0040711-80.2026.4.05.8400
  TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026
• 0040712-65.2026.4.05.8400
  TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026
• 0040716-10.2014.4.01.3300
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/10/2026
• 0040716-39.2025.4.05.8400
  TRF5 · Mandado de segurança cível · autora · 30/10/2026
• 0040724-79.2026.4.05.8400
  TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026
• 0040725-64.2026.4.05.8400
  TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026
• 0040727-34.2026.4.05.8400
  TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026
• 0040740-67.2025.4.05.8400
  TRF5 · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 0040865-02.2011.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0040917-31.2025.4.05.8400
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026
• 0040968-56.2014.4.01.3803
  STJ · Recurso especial · ré · 29/10/2026
• 0041000-22.2026.4.05.8300
  TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026
• 0041021-11.2004.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 04/11/2026
• 0041162-10.2026.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · autora · 14/09/2026
• 0041334-74.2026.4.05.8100
  TRF5 · Mandado de segurança coletivo · ré · 30/09/2026
• 0041359-94.2025.4.05.8400
  TRF5 · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 0041383-34.2025.4.05.8300
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0041434-47.2013.8.19.0021
  TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 24/09/2026
• 0041454-27.2025.4.05.8400
  TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026
• 0041460-61.2025.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0041471-38.2024.8.16.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026
• 0041559-13.2025.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 0041575-55.2025.4.05.8400
  TRF5 · Remessa necessária cível · ré · 04/11/2026
• 0041634-43.2025.4.05.8400
  TRF5 · Remessa necessária cível · ré · 05/10/2026
• 0041645-97.2023.8.19.0000
  STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 15/10/2026
• 0041653-49.2025.4.05.8400
  TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 0041667-49.2010.4.01.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0042018-78.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 0042045-59.2012.8.26.0564
  TJSP · Usucapião · ré · 05/10/2026
• 0042243-65.2012.4.01.3300
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
• 0042270-81.2026.4.05.8300
  TRF5 · Remessa necessária cível · ré · 21/10/2026
• 0042312-65.2013.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 0042345-12.2024.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 0042425-80.2014.4.01.3300
  STJ · Recurso especial · ré · 16/09/2026
• 0042465-21.2025.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 0042648-08.2024.4.05.8300
  TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026
• 0042667-43.2026.4.05.8300
  TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 0042705-55.2026.4.05.8300
  TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
• 0042723-34.2012.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026

Números de Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo