Processos de Fazenda Nacional (7 de 125)
12.464 processos em que Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001564-35.2007.8.25.0054
TJSE · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 0001567-87.2007.8.25.0054
TJSE · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0001578-93.2010.4.05.8302
TRF5 · Mandado de segurança cível · autora · 11/09/2026 - 0001584-73.2014.4.05.8201
TRF5 · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0001585-46.2014.4.05.8302
TRF5 · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0001588-63.2007.8.25.0054
TJSE · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 0001600-75.2017.4.03.6132
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0001602-82.2008.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026 - 0001608-70.2002.8.25.0073
TJSE · Execução de título extrajudicial · autora · 01/10/2026 - 0001615-81.2014.4.05.8302
TRF5 · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0001618-41.2000.8.26.0111
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0001625-05.2026.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/11/2026 - 0001628-57.2026.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0001632-69.2000.8.25.0073
TJSE · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0001633-46.2016.4.05.8201
TRF5 · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0001633-70.2026.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0001634-73.2010.8.26.0586
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0001658-82.2014.4.03.6100
STJ · Recurso especial · ré · 14/10/2026 - 0001663-52.2014.8.26.0338
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001668-33.2017.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 0001672-45.2005.4.03.6112
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 0001681-73.2014.8.26.0338
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001689-29.2025.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/09/2026 - 0001690-20.2006.4.01.4000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 0001694-98.2025.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0001702-30.2004.8.26.0296
TJSP · Embargos à execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0001707-87.2014.4.01.3802
STJ · Recurso especial · ré · 02/10/2026 - 0001712-38.2012.4.03.6126
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 0001715-56.2013.8.04.6300
TJAM · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0001720-80.2010.8.11.0030
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 0001723-25.2014.8.26.0338
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001726-56.2025.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 0001734-41.2006.8.25.0054
TJSE · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 0001735-18.2009.4.05.8200
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 09/09/2026 - 0001737-09.2014.8.26.0338
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001740-25.2002.8.19.0064
TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0001743-93.2013.4.01.3502
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 06/10/2026 - 0001744-40.2003.8.26.0094
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0001748-12.2014.8.04.6300
TJAM · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0001748-38.2014.8.26.0338
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001750-37.2012.4.01.3400
STJ · Recurso especial · ré · 17/09/2026 - 0001750-31.2016.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0001753-14.2009.8.26.0604
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001755-28.2000.4.03.6115
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 17/09/2026 - 0001757-15.2017.4.03.6143
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 0001759-28.2010.4.01.3801
STJ · Recurso especial · ré · 13/10/2026 - 0001766-67.2013.8.04.6300
TJAM · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0001768-37.2013.8.04.6300
TJAM · Execução fiscal · autora · 02/11/2026 - 0001772-32.2004.8.26.0301
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0001775-48.2012.4.01.3821
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 0001776-61.2013.8.04.4700
TJAM · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0001786-98.2014.8.04.4400
TJAM · Usucapião · 23/09/2026 - 0001792-19.2026.4.05.8401
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0001796-70.2014.4.01.0000
STJ · Recurso especial · ré · 28/09/2026 - 0001805-04.2002.8.26.0653
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0001810-76.2026.4.05.8001
TRF5 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0001813-25.2007.8.26.0032
TJSP · Apelação cível · 08/10/2026 - 0001815-56.2013.4.03.6111
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 0001817-37.2001.4.03.6114
STJ · Recurso especial · ré · 16/10/2026 - 0001822-90.2004.8.25.0073
TJSE · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0001825-47.2015.4.03.6106
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 0001826-26.2014.8.26.0534
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0001842-21.2026.4.05.8312
TRF5 · Embargos de terceiro cível · ré · 09/09/2026 - 0001843-90.2015.8.19.0059
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001843-41.2023.4.05.8205
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 0001844-88.2014.8.26.0197
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 0001846-15.2026.4.05.8100
TRF5 · Remessa necessária cível · ré · 19/10/2026 - 0001851-63.2016.4.01.3811
STJ · Recurso especial · autora · 04/09/2026 - 0001853-41.2017.4.01.3700
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 26/10/2026 - 0001855-58.2014.8.26.0152
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001856-43.2014.8.26.0152
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0001859-35.2007.4.02.5102
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 0001861-31.2003.8.26.0094
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0001862-55.2013.8.04.6600
TJAM · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0001863-08.2004.8.06.0034
TRF5 · Agravo regimental cível · ré · 16/09/2026 - 0001866-52.1999.4.01.3803
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 11/09/2026 - 0001871-15.2025.4.05.0000
STJ · Recurso especial · autora · 11/09/2026 - 0001874-81.2017.8.19.0046
TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0001881-21.2004.8.26.0180
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0001881-25.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 0001883-41.2011.4.01.4200
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026 - 0001890-13.2026.4.05.8204
TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0001903-98.1999.8.19.0067
TJRJ · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0001903-35.2015.4.03.6108
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 0001907-09.2005.4.01.3803
TRF6 · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0001925-54.2009.4.01.3200
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026 - 0001948-67.2002.8.26.0111
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0001951-22.2009.4.02.0000
STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 22/09/2026 - 0001952-40.2014.8.04.5400
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026 - 0001953-89.2015.8.19.0059
TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0001954-08.2026.4.05.8403
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0001960-81.2002.8.26.0111
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0001966-76.2009.4.03.6106
STJ · Recurso especial · ré · 19/10/2026 - 0001975-58.2002.8.26.0076
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0001975-78.2015.3.00.0000
STJ · Ação rescisória · nos dois polos · 01/10/2026 - 0001996-81.2000.8.26.0180
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0001998-36.2008.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0002002-02.2010.8.26.0160
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 23/10/2026 - 0002006-60.2015.4.03.6102
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 06/10/2026 - 0002007-22.2008.4.01.3200
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026