Processos de Fazenda Nacional (8 de 125)
12.464 processos em que Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0002010-44.2026.4.05.8402
TRF5 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0002015-51.2007.4.01.3000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026 - 0002015-90.2012.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 04/11/2026 - 0002016-02.2015.8.26.0486
TJSP · Embargos à execução · autora · 13/10/2026 - 0002017-22.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 13/10/2026 - 0002019-54.2005.4.01.3810
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 0002024-59.2013.8.04.6500
TJAM · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0002025-93.2006.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 0002025-44.2013.8.04.6500
TJAM · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0002028-97.2006.8.26.0076
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 0002032-11.2009.8.26.0180
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0002034-67.2016.4.03.6110
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 0002039-33.2017.4.03.6182
STJ · Recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0002042-77.2012.4.03.6112
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026 - 0002042-80.2017.4.03.9999
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026 - 0002046-72.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 0002048-57.1999.8.19.0067
TJRJ · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0002052-05.2026.4.05.8205
TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0002057-74.2016.4.01.4103
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026 - 0002061-56.1999.8.19.0067
TJRJ · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0002061-98.2014.8.26.0111
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026 - 0002063-26.1999.8.19.0067
TJRJ · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0002063-98.2012.4.03.6000
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0002065-41.2011.8.26.0338
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0002066-69.2015.4.05.8400
TRF5 · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0002067-63.1999.8.19.0067
TJRJ · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0002068-61.2019.4.02.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0002069-33.1999.8.19.0067
TJRJ · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0002079-90.2009.4.01.3000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026 - 0002080-84.2009.8.25.0054
TJSE · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0002091-36.2013.8.04.6302
TJAM · Execução fiscal · autora · 02/11/2026 - 0002092-81.1998.4.05.8200
TRF5 · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0002094-94.2013.4.03.6126
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 0002098-97.2026.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0002099-72.2002.8.19.0064
TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0002100-43.2016.8.04.4701
TJAM · Usucapião · 21/10/2026 - 0002103-27.2015.4.01.3803
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 0002108-47.2014.8.26.0281
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0002111-67.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 21/09/2026 - 0002113-69.2014.8.26.0281
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0002113-27.2014.8.26.0586
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0002113-75.2026.4.05.8103
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0002115-35.2019.4.02.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/09/2026 - 0002122-33.2025.4.05.0000
TRF5 · Ação rescisória · autora · 28/10/2026 - 0002123-46.2014.8.26.0271
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0002125-88.2009.8.25.0054
TJSE · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0002130-38.2014.8.26.0271
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0002134-49.2013.8.04.6600
TJAM · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0002139-02.2001.4.03.6100
STJ · Recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0002141-34.2026.4.05.8300
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 23/10/2026 - 0002152-23.2012.4.02.5104
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026 - 0002153-84.2013.8.26.0152
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0002158-75.2025.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 0002181-31.1989.4.05.8100
TRF5 · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0002183-12.2010.4.01.3400
STJ · Recurso especial · ré · 10/09/2026 - 0002185-21.2016.4.03.6114
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0002187-49.2010.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0002196-69.2005.8.19.0031
TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0002198-34.2010.8.26.0301
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0002204-17.2017.8.26.0650
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0002205-74.2003.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 11/09/2026 - 0002212-07.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 0002213-83.2015.8.19.0022
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0002214-85.2013.8.04.5800
TJAM · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0002214-33.2014.4.01.3807
STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026 - 0002216-58.2026.4.05.8305
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0002223-30.2020.4.02.0000
STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026 - 0002229-63.2026.4.05.8303
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0002236-64.2013.4.01.3504
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 0002249-57.2026.4.05.8302
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0002251-06.2007.4.03.6182
STJ · Recurso especial · ré · 29/10/2026 - 0002253-08.2025.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0002260-11.1998.8.19.0036
TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0002265-22.2025.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026 - 0002268-42.2005.8.26.0296
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0002272-85.2026.4.05.8501
TRF5 · Embargos de terceiro cível · ré · 20/10/2026 - 0002273-96.2015.4.03.6113
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0002282-81.2019.8.17.3110
STJ · Recurso especial · ré · 18/09/2026 - 0002291-70.2003.4.03.6103
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 0002293-86.2014.8.26.0604
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0002295-05.2010.4.05.8400
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 21/09/2026 - 0002295-23.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 01/10/2026 - 0002296-12.2016.4.03.6144
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/09/2026 - 0002308-53.2014.8.26.0152
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026 - 0002310-85.2017.4.03.6103
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0002313-22.2008.8.26.0076
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0002314-26.1998.8.19.0052
TJRJ · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 0002315-11.1998.8.19.0052
TJRJ · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 0002316-93.1998.8.19.0052
TJRJ · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 0002321-13.2005.4.03.6111
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026 - 0002321-32.2026.4.05.8500
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 0002322-95.2005.4.03.6111
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 0002325-50.2005.4.03.6111
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0002325-78.2026.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026 - 0002327-66.2004.8.26.0263
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0002330-03.2026.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 0002340-83.2026.4.05.8000
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0002348-30.2026.4.05.8204
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0002365-73.2014.8.26.0604
TJSP · Embargos de terceiro cível · ré · 07/10/2026 - 0002374-36.2025.4.05.0000
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 08/10/2026