Processos de Fazenda Pública do Estado de São Paulo (21 de 125)
12.464 processos em que Fazenda Pública do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0004216-96.2011.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0004221-95.2022.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 01/09/2026 - 0004221-75.2026.8.26.0564
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0004222-06.2011.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0004225-03.2024.8.26.0526
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0004227-28.2011.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0004234-90.2015.8.26.0457
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0004236-05.2002.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0004237-87.2026.8.26.0577
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0004246-79.2020.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0004247-19.2011.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0004247-09.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0004248-91.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0004250-23.2005.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0004250-24.2017.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 29/09/2026 - 0004252-41.2011.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0004254-98.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026 - 0004255-93.2011.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0004256-84.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0004264-46.2026.8.26.0100
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 22/10/2026 - 0004268-83.1997.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0004289-84.2018.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 26/10/2026 - 0004290-64.2010.8.26.0695
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0004291-20.2019.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 20/10/2026 - 0004311-75.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0004316-77.2012.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0004318-90.2025.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 09/10/2026 - 0004320-75.2016.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0004323-92.2025.8.26.0286
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0004334-15.2023.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0004336-85.2026.8.26.0309
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0004340-31.2025.8.26.0189
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0004342-06.2022.8.26.0286
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0004343-24.2008.8.26.0272
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 14/10/2026 - 0004345-63.2025.8.26.0606
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0004354-73.2026.8.26.0320
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0004359-82.2009.8.26.0323
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0004371-37.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0004384-47.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0004398-92.2026.8.26.0320
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0004399-77.2026.8.26.0320
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0004407-79.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 10/09/2026 - 0004410-24.2024.8.26.0079
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 14/10/2026 - 0004413-84.2022.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0004413-62.2024.8.26.0019
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0004414-22.2000.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0004425-71.2024.8.26.0344
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0004436-07.2005.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0004443-29.2023.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0004450-88.2005.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0004461-53.2022.8.26.0322
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0004461-56.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0004466-78.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0004469-22.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0004470-07.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0004479-14.2025.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 30/10/2026 - 0004485-19.2026.8.26.0071
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0004486-04.2026.8.26.0071
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0004491-91.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0004493-93.2026.8.26.0071
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0004497-58.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0004499-38.2018.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0004525-40.1999.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0004532-17.2026.8.26.0451
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0004540-35.2026.8.26.0405
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0004541-04.2017.8.26.0189
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0004541-20.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0004546-45.2025.8.26.0189
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 06/11/2026 - 0004547-69.1997.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0004551-64.2026.8.26.0405
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0004552-19.2021.8.26.0019
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0004554-95.2014.8.26.0451
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0004555-52.2010.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0004569-16.2025.8.26.0019
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0004575-92.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0004588-10.1995.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0004591-37.2026.8.26.0602
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0004592-22.2026.8.26.0602
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0004606-15.2022.8.26.0127
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0004607-97.2026.8.26.0405
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 16/09/2026 - 0004614-20.2022.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 06/11/2026 - 0004615-14.2019.8.26.0278
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 04/11/2026 - 0004621-62.2013.8.26.0106
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0004623-14.2026.8.26.0482
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0004635-65.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0004635-26.2026.8.26.0224
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 18/09/2026 - 0004636-31.2013.8.26.0106
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0004644-66.2011.8.26.0271
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0004645-69.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0004648-05.2014.8.26.0302
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0004649-84.2001.8.26.0127
TJSP · Desapropriação · autora · 15/09/2026 - 0004649-38.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0004653-95.2025.8.26.0090
TJSP · Requisição de pequeno valor · autora · 15/10/2026 - 0004657-26.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0004663-33.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0004667-74.2017.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0004667-70.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0004668-98.2011.8.26.0108
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0004671-77.2018.8.26.0053
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 30/10/2026 - 0004672-90.2014.8.26.0283
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
Números de Fazenda Pública do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo