Processos de Fazenda Pública do Estado de São Paulo (3 de 125)
12.464 processos em que Fazenda Pública do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000298-16.2026.8.26.0443
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0000298-71.2026.8.26.0651
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0000300-83.2026.8.26.0443
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0000301-30.2021.8.26.0480
TJSP · Precatório · autora · 29/09/2026 - 0000301-68.2026.8.26.0443
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0000304-23.2026.8.26.0443
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0000306-48.2015.8.26.0614
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 03/11/2026 - 0000307-75.2026.8.26.0443
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0000308-80.2026.8.26.0404
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0000308-60.2026.8.26.0443
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0000311-50.1996.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0000311-28.2014.8.26.0607
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0000311-66.2026.8.26.0232
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0000312-41.2005.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0000312-17.2022.8.26.0030
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 08/09/2026 - 0000312-22.2025.8.26.0059
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0000312-83.2026.8.26.0189
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0000313-67.2014.8.26.0390
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0000316-88.2026.8.26.0426
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0000318-47.1997.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0000318-58.2026.8.26.0232
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0000319-32.1997.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0000319-66.2026.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0000320-51.2026.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0000323-06.2003.8.26.0582
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0000323-77.2017.8.26.0238
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 10/09/2026 - 0000330-06.2025.8.26.0233
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0000331-60.2000.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0000334-08.2025.8.26.0374
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0000335-60.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0000336-05.2026.8.26.0483
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 04/11/2026 - 0000338-85.2026.8.26.0511
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0000344-29.2026.8.26.0629
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0000346-10.2026.8.26.0205
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0000348-81.2026.8.26.0042
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0000351-42.2022.8.26.0053
TJSP · Precatório · autora · 21/09/2026 - 0000353-97.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0000358-11.2019.8.26.0030
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 04/11/2026 - 0000359-25.2026.8.26.0232
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 03/11/2026 - 0000360-44.2004.8.26.0082
TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0000364-41.2022.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 03/11/2026 - 0000365-12.2023.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0000369-86.2025.8.26.0464
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 01/10/2026 - 0000370-97.2026.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 0000375-25.2026.8.26.0443
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0000376-50.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0000376-63.2026.8.26.0296
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0000377-59.2009.8.26.0582
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0000377-92.2026.8.26.0443
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0000378-77.2026.8.26.0443
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0000379-62.2026.8.26.0443
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0000380-28.2002.8.26.0301
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0000382-80.1993.8.26.0602
TJSP · Embargos de terceiro cível · ré · 04/11/2026 - 0000382-62.2022.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 04/11/2026 - 0000382-27.2025.8.26.0354
TJSP · Classificação de crédito público · autora · 29/10/2026 - 0000382-75.2026.8.26.0553
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 08/10/2026 - 0000383-61.2020.8.26.0168
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0000384-57.2025.8.26.0334
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0000385-57.2025.8.26.0232
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0000385-12.2025.8.26.0247
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 04/11/2026 - 0000386-68.2026.8.26.0115
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0000386-54.2026.8.26.0443
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0000387-39.2026.8.26.0443
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0000390-91.2026.8.26.0443
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0000391-53.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0000392-02.2026.8.26.0204
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0000392-70.2026.8.26.0634
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0000394-08.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0000394-42.2026.8.26.0019
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 13/10/2026 - 0000394-64.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0000395-66.2009.8.26.0037
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0000395-81.2026.8.26.0486
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 03/11/2026 - 0000395-49.2026.8.26.0529
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 19/10/2026 - 0000397-55.1999.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0000397-36.2009.8.26.0037
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0000399-24.2011.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0000399-88.2026.8.26.0108
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0000402-92.2026.8.26.0415
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 0000403-17.2026.8.26.0435
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 20/10/2026 - 0000404-73.2024.8.26.0337
TJSP · Precatório · autora · 03/11/2026 - 0000404-04.2026.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0000406-31.2025.8.26.0362
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · autora · 06/11/2026 - 0000406-71.2026.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0000408-41.2026.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0000409-21.2017.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0000409-97.2026.8.26.0443
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0000410-06.2025.8.26.0415
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0000410-82.2026.8.26.0443
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0000411-88.2020.8.26.0019
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0000411-67.2026.8.26.0443
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0000412-52.2026.8.26.0443
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0000413-53.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0000413-37.2026.8.26.0443
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0000414-22.2026.8.26.0443
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0000417-95.2020.8.26.0019
TJSP · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0000417-74.2026.8.26.0443
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0000418-51.2026.8.26.0575
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0000419-44.2026.8.26.0443
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0000420-29.2026.8.26.0443
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0000426-90.2022.8.26.0438
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
Números de Fazenda Pública do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo