Processos de Fazenda Pública do Estado de São Paulo (31 de 125)
12.464 processos em que Fazenda Pública do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0010694-20.2010.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0010702-54.2014.8.26.0506
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0010707-71.2008.8.26.0220
TJSP · Execução fiscal · ré · 20/10/2026 - 0010710-31.2014.8.26.0506
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0010711-95.2021.8.26.0562
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0010721-43.2026.8.26.0602
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0010726-65.2026.8.26.0602
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0010736-21.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0010742-27.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0010745-14.2025.8.26.0309
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0010762-27.2014.8.26.0506
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0010763-90.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0010781-62.2024.8.26.0577
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0010787-65.2019.8.26.0053
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 23/10/2026 - 0010789-10.2014.8.26.0506
TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0010792-43.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 08/10/2026 - 0010795-09.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0010797-76.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0010804-76.2014.8.26.0506
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0010837-47.2026.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 06/11/2026 - 0010877-40.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0010884-38.1999.8.26.0224
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0010898-85.2026.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0010907-75.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0010913-13.2022.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0010924-95.2021.8.26.0564
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 14/09/2026 - 0010947-78.2011.8.26.0568
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0010952-10.2022.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 02/09/2026 - 0010959-06.2021.8.26.0451
TJSP · Habilitação de crédito · autora · 03/11/2026 - 0010970-36.2019.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 25/09/2026 - 0010982-50.2019.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0010987-39.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0010991-76.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0010993-46.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0011006-45.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0011007-84.2011.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0011025-11.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 22/10/2026 - 0011036-79.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0011039-34.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0011046-26.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0011048-94.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0011050-64.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0011054-04.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/10/2026 - 0011055-86.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 29/09/2026 - 0011060-11.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0011066-26.2014.8.26.0506
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0011071-48.2014.8.26.0506
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0011074-03.2014.8.26.0506
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0011074-92.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0011077-70.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0011083-62.2014.8.26.0506
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0011084-15.2021.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0011085-32.2014.8.26.0506
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0011089-65.2017.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 09/10/2026 - 0011094-91.2014.8.26.0506
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0011095-76.2014.8.26.0506
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0011096-53.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0011097-38.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0011105-23.2014.8.26.0506
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0011106-08.2014.8.26.0506
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0011114-82.2014.8.26.0506
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0011118-82.2024.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0011123-44.2014.8.26.0506
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0011124-21.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0011125-06.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0011131-13.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0011159-39.2026.8.26.0224
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0011162-67.2025.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · nos dois polos · 29/09/2026 - 0011170-18.2014.8.26.0506
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0011191-82.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 05/11/2026 - 0011195-85.2021.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 29/09/2026 - 0011198-74.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0011198-44.2025.8.26.0071
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0011206-41.2025.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0011208-46.2005.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 15/10/2026 - 0011210-88.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 02/10/2026 - 0011214-28.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 01/09/2026 - 0011215-14.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0011217-81.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0011227-28.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0011231-65.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/10/2026 - 0011233-98.2001.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0011233-35.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0011240-30.2025.8.26.0577
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0011245-15.2001.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0011268-77.2009.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0011295-50.2025.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0011296-86.2016.8.26.0348
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 08/10/2026 - 0011304-37.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0011306-08.2004.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0011309-62.2025.8.26.0577
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 10/09/2026 - 0011314-70.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0011316-51.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0011337-61.2025.8.26.0405
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0011338-46.2025.8.26.0405
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 28/10/2026 - 0011345-05.2004.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0011347-71.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0011350-94.2024.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0011350-26.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0011356-91.2004.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
Números de Fazenda Pública do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo