Processos de Fazenda Pública do Estado de São Paulo (32 de 125)
12.464 processos em que Fazenda Pública do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0011373-70.2004.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0011373-69.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0011383-73.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0011391-16.2025.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0011392-64.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0011393-20.2012.8.26.0286
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 06/11/2026 - 0011397-97.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0011400-52.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0011402-22.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 06/10/2026 - 0011406-82.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0011406-48.2026.8.26.0053
TJSP · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · autora · 08/09/2026 - 0011413-11.2001.8.26.0152
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0011429-05.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0011431-09.2025.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0011432-58.2004.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0011432-68.2014.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 0011436-08.2014.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0011457-06.2019.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0011474-42.2019.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 14/09/2026 - 0011475-95.2017.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0011477-63.2022.8.26.0482
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0011481-24.2025.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 05/11/2026 - 0011486-56.2019.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0011493-72.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0011497-12.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 0011500-93.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026 - 0011502-75.2004.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0011502-63.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0011505-47.2018.8.26.0037
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0011517-03.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · nos dois polos · 22/09/2026 - 0011526-05.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 0011527-87.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0011539-04.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0011541-02.2022.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0011558-23.2012.8.26.0624
TJSP · Desapropriação · autora · 05/11/2026 - 0011588-34.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026 - 0011592-66.2022.8.26.0100
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026 - 0011597-36.2002.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0011608-65.2002.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0011614-13.2018.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0011626-57.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0011630-94.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0011633-49.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 06/10/2026 - 0011635-19.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0011642-11.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0011646-41.2023.8.26.0506
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0011654-16.2026.8.26.0602
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0011673-31.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0011677-68.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0011682-90.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0011685-45.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0011699-97.2024.8.26.0405
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0011699-29.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0011714-55.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0011718-92.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0011728-20.2016.8.26.0053
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 09/10/2026 - 0011732-04.2007.8.26.0302
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0011739-10.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0011744-33.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0011745-18.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0011747-85.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0011748-70.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0011754-77.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026 - 0011765-09.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0011766-91.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 30/10/2026 - 0011774-23.2000.8.26.0068
TJSP · Desapropriação · autora · 06/11/2026 - 0011776-62.2005.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0011778-12.2017.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0011781-98.2016.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0011806-64.2026.8.26.0602
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0011820-46.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0011843-48.2000.8.26.0038
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0011856-23.2011.8.26.0568
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0011858-68.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0011868-16.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0011870-77.2023.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0011879-39.2023.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 29/09/2026 - 0011882-92.2003.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0011890-44.2018.8.26.0053
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 20/10/2026 - 0011895-96.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0011908-20.1999.8.26.0445
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0011909-80.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0011910-65.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0011914-43.2016.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0011917-57.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 30/10/2026 - 0011919-29.2003.8.26.0568
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0011921-96.2003.8.26.0568
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0011925-34.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0011927-06.2003.8.26.0568
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0011932-30.2017.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0011934-93.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0011936-04.2016.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 10/09/2026 - 0011960-91.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 30/10/2026 - 0012038-93.2014.8.26.0506
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0012042-24.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0012043-18.2014.8.26.0506
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0012054-28.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0012058-65.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0012062-05.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0012066-57.2017.8.26.0053
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 01/09/2026
Números de Fazenda Pública do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo